Segundo o parlamentar, integrante da base aliada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o acr�scimo � Constitui��o deixa o Fundeb “inflex�vel e imut�vel” ante poss�veis mudan�as futuras.
“N�o acho que o fundo deveria ser uma emenda constitucional, consequentemente, deixando-o mais inflex�vel e imut�vel para eventuais mudan�as. Seria perfeitamente poss�vel discutir isso tudo sem tanta pressa e fazer um conjunto de leis para a melhoria da educa��o b�sica sem incluir na Constitui��o Federal”, defendeu.
O Fundeb � o principal mecanismo de financiamento das escolas p�blicas do pa�s. Al�m de aumentar a quantidade de recursos que a Uni�o passa a depositar no fundo, o texto aprovado tamb�m muda o formato, ao destinar mais dinheiro aos munic�pios mais pobres. Com as mudan�as, 17 milh�es de alunos a mais ser�o beneficiados, por meio de recursos para a escolas em que estudam. A PEC tamb�m torna o Fundeb permanente.
Nessa quarta-feira, Bolsonaro alegou que os deputados contr�rios ao Fundeb “devem ter seus motivos” e assegurou que sua bancada no Parlamento n�o � composta apenas pelo grupo.
"Os que votaram contra devem ter seus motivos. Tem que perguntar para eles por que votaram contra. Agora, alguns dizem que a minha bancada votou contra. A minha bancada n�o tem seis ou sete (deputados), n�o. A minha bancada � bem maior que essa da�", garantiu, durante conversa com apoiadores.
Junio Amaral enxerga a declara��o do presidente com naturalidade. “De fato os que votaram contra tem motivos para tal decis�o e nada tem a ver com ser ‘contra a educa��o’”, afirmou.
Ainda de acordo com o mineiro, a narrativa, que ele classificou como “hipocrisia”, vem de setores da esquerda.
“Os mesmos que nos atacam n�o se manifestaram contra os cortes na �rea ou contra os �ndices baixos nos governos petistas”, acrescentou.
Amaral n�o teme retalia��es
Para entrar em vigor, a proposta precisa apenas do aval do Senado Federal, sem a necessidade de san��o do Executivo. Durante o primeiro turno na C�mara, al�m de Amaral, outros cinco integrantes do PSL rejeitaram o texto: Bia Kicis (DF), Chris Tonietto (RJ), Filipe Barros (PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragan�a (RJ) e M�rcio Labre (RJ).
Al�m deles, Paulo Martins (PSC-PR) tamb�m votou de forma contr�ria. Na segunda e derradeira vota��o, Orleans mudou seu posicionamento e deu aval ao texto-base do Fundeb e Labre optou pela absten��o.
O placar final foi de 492 a 6, com uma absten��o. Antes da vota��o, as lideran�as de todos os partidos, do governo e da oposi��o orientaram seus componentes pelo voto favor�vel � PEC.
Na noite dessa quarta, Bia Kicis perdeu o posto de vice-l�der de governo no Parlamento. Amaral, no entanto, diz n�o temer consequ�ncias por conta do voto na base governista.
“Estou tranquilo em rela��o ao meu voto. Todos que o analisaram de forma isenta e sensata n�o me criticaram por isso. As falsas narrativas da esquerda n�o me preocupam em nada. N�o foi a primeira e n�o ser� a �ltima vez. N�o temo qualquer consequ�ncia pelo meu voto dentro da base do governo. At� agora, nenhuma medida nesse sentido aconteceu comigo”, pontuou.
Como funciona o Fundeb
O fundo � uma esp�cie de uma conta banc�ria que recebe 20% do que � arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e Imposto Sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA). At� agora, esse dinheiro era dividido pelo n�mero de alunos em cada estado. O resultado da n�o podia ser inferior ao valor m�nimo por estudante estipulado pelo governo federal: aproximadamente R$ 3 mil.
Os estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da Uni�o, o que representa cerca 10% do Fundeb. Com a aprova��o, o governo passar� a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos.
A l�gica, que era estadual, passa a ser municipal. Portanto, cidades pobres em estados ricos passam a receber o aux�lio da Uni�o. C�lculos do Todos pela Educa��o apontam que o, 2.745 redes de ensino e 17 milh�es de alunos a mais receber�o dinheiro para aumentar o quanto investem por estudante.
Originalmente, a relatora da PEC, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pretendia aumentar o percentual de complementa��o federal. Dos 15% repassados em 2021, o valor cresceria gradualmente, at� atingir, em 2026, 20%.
Em 2019, o Fundeb movimentou R$ 156 bilh�es, sendo R$ 14 bilh�es da Uni�o. Cada ponto porcentual a mais representa cerca de R$ 1,5 bilh�o
Com informa��es de Matheus Muratori.