Por se tratar de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), a prorroga��o do Fundeb precisa apenas da aprova��o do Senado para virar lei. O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido), recusou-se a debater o fundo, criado em 2007 e que expirava ao fim de 2020. Junio Amaral disse que ele e os outros seis colegas que foram contra foram atacados pela “esquerdalha”. Os outros 55 parlamentares mineiros na C�mara dos Deputados votaram favoravelmente.
"A ‘esquerdalha’ vindo em peso atacar a mim e os outros seis que votaram contra a PEC do Fundeb. O �nico resultado que provoca � me deixar mais confort�vel com o meu voto. Fundeb n�o", publicou o deputado federal mineiro na noite dessa ter�a. Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Zacharias Calil (DEM-GO), Filipe Barros (PSL-PR) e Paulo Martins (PSC-PR) foram os outros contr�rios ao Fundeb no segundo turno.
O Fundeb � considerado o principal mecanismo de financiamento das escolas p�blicas do pa�s. Al�m de aumentar a quantidade de recursos que a Uni�o passa a depositar no fundo, o texto aprovado tamb�m muda o formato, ao destinar mais dinheiro aos munic�pios mais pobres. Com as mudan�as, 17 milh�es de alunos a mais ser�o beneficiados, por meio de recursos para a escolas em que estudam. O texto tamb�m torna o fundo permanente.
O fundo funciona como uma conta banc�ria que recebe 20% do que � arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e Imposto Sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA). At� agora, esse dinheiro era dividido pelo n�mero de alunos em cada estado. O resultado dessa conta n�o podia ser inferior ao valor m�nimo por estudante estipulado pelo Governo Federal, cerca de R$ 3 mil.
Os estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da Uni�o, que at� hoje representava 10% do Fundeb. Com a aprova��o, o governo passar� a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos.
Outra mudan�a � que a l�gica, que era estadual, passa a ser municipal, ou seja, munic�pios pobres em estados ricos n�o recebiam essa complementa��o da Uni�o. Segundo c�lculos do Todos pela Educa��o, 2.745 redes de ensino e 17 milh�es de alunos a mais receber�o dinheiro para aumentar o quanto investem por estudante.
Originalmente, a proposta da relatora da PEC, a deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO), previa ampliar a complementa��o da Uni�o partindo de 15% em 2021, chegando progressivamente a 20% at� 2026. Em 2019, o Fundeb movimentou R$ 156 bilh�es, sendo R$ 14 bilh�es da Uni�o. Cada ponto porcentual a mais representa cerca de R$ 1,5 bilh�o.