Apenas deputados bolsonaristas votaram contra a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educa��o b�sica no Pa�s, no primeiro turno da vota��o da C�mara. Foram 499 votos a favor e sete contra.
Os �nicos votos contr�rios foram de deputados federais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro:
Os �nicos votos contr�rios foram de deputados federais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro:
- Bia Kicis (PSL-DF)
- Chris Tonietto (PSL-RJ)
- Filpe Barros (PSL-PR)
- Junio Amaral (PSL-MG)
- Luiz Philippe (PSL-RJ)
- Marcio Labre (PSL-RJ)
- Paulo Martins (PSC-PR)
- Chris Tonietto (PSL-RJ)
- Filpe Barros (PSL-PR)
- Junio Amaral (PSL-MG)
- Luiz Philippe (PSL-RJ)
- Marcio Labre (PSL-RJ)
- Paulo Martins (PSC-PR)
Apesar da lideran�a do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), ter votado a favor, a aprova��o marcou uma derrota para o governo. O Pal�cio do Planalto enviou propostas de modifica��es ao texto que foram recha�adas.
Al�m de aumentar a quantidade de recursos que a Uni�o passa a depositar no fundo, o novo formato do fundo diminui a desigualdade, destinando mais dinheiro aos munic�pios mais pobres. Com as mudan�as, 17 milh�es de alunos a mais ser�o beneficiados no Pa�s, por meio de recursos para a escolas em que estudam.
O Planalto queria carimbar parte do dinheiro do Fundeb para um programa de renda m�nima ainda a ser criado e tamb�m “pular” o ano de 2021, per�odo em que haveria um v�cuo para o programa.
No entanto, n�o houve base suficiente para aprovar essas mudan�as, apesar de lideran�as do Centr�o tentarem atuar em favor da equipe econ�mica.
No entanto, n�o houve base suficiente para aprovar essas mudan�as, apesar de lideran�as do Centr�o tentarem atuar em favor da equipe econ�mica.
Recursos
O Fundeb foi criado em 2007 e expirava no fim deste ano, mas o governo Bolsonaro se recusou a discutir a prorroga��o at� a v�spera da vota��o, o que chegou a colocar o mecanismo em risco.
No s�bado, o governo quis destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil, que ainda est� sendo desenhado pela equipe econ�mica para substituir o Bolsa Fam�lia, para driblar o teto dos gastos federais (que n�o atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com sal�rio de professores.
No s�bado, o governo quis destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil, que ainda est� sendo desenhado pela equipe econ�mica para substituir o Bolsa Fam�lia, para driblar o teto dos gastos federais (que n�o atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com sal�rio de professores.
O fundo funciona como uma conta banc�ria que recebe 20% do que � arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. At� agora esse dinheiro era dividido pelo n�mero de alunos em cada estado. O resultado dessa conta n�o podia ser inferior ao valor m�nimo por estudante estipulado pelo governo federal, cerca de R$ 3 mil.
Os estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da Uni�o, que at� hoje representava 10% do Fundeb. Com a aprova��o desta ter�a-feira, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos.