O bloqueio dos perfis foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no STF do inqu�rito das fake news, que apura not�cias falsas, ofensas e amea�as contra autoridades. A medida foi solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em opera��o da Pol�cia Federal, e cumprida na sexta-feira passada por Twitter e Facebook.
Um dos atingidos pela decis�o de Moraes, o fundador da rede de academias Smart Fit, Edgard Corona, disse, em nota, que n�o se sente representado pela a��o do governo no STF. "Tendo em vista o notici�rio recente envolvendo rea��es a medidas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no curso do inqu�rito 4781, informo que a �nica pessoa autorizada a me representar perante o Supremo Tribunal Federal � o advogado Celso Vilardi", afirmou.
A a��o direta de inconstitucionalidade protocolada no s�bado, 25, e assinada por Bolsonaro alega que o desbloqueio das contas � necess�rio para "assegurar a observ�ncia aos direitos fundamentais das liberdades de manifesta��o do pensamento, de express�o, de exerc�cio do trabalho e do mandato parlamentar".
Para Furtado, o caminho adequado, para defender a liberdade de express�o ou algum artigo da Constitui��o visando aos interesses de cidad�os comuns, seria recorrer ao Minist�rio P�blico Federal. "Conseguem transformar uma quest�o privada em uma guerra p�blica. H� real interesse do presidente da Rep�blica na quest�o. Para o bem da democracia brasileira, esse limite deve ser melhor definido", disse Furtado, que � professor de Direito Administrativo da Universidade de Bras�lia.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) classificou a a��o como "totalmente equivocada" e disse que a assinatura de Bolsonaro na pe�a tem um peso simb�lico e revela a utiliza��o do �rg�o com finalidade pol�tica. "Eles est�o usando a m�quina de governo em defesa de seus propagandistas, agitadores de internet", criticou. "Ainda que se possa discutir uma tese: se a decis�o do ministro atinge interesses individuais, se � censura pr�via ou n�o. Ainda assim, n�o cabe � AGU discutir isso."
"Usar a AGU para defender os amigos do presidente, em vez de interesses da Uni�o � o c�mulo da instrumentaliza��o", afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). "A AGU representa a Uni�o e n�o tem por miss�o institucional advogar para o grupo pol�tico do presidente", completou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Advogado-geral da Uni�o entre 2009 e 2016, Lu�s In�cio Lucena Adams classificou a a��o como "n�o muito ortodoxa", mas afirmou que "n�o h� nada de errado" no pedido. "Aqui a conota��o pol�tica e ideol�gica � muito marcada, mas, independentemente disso, n�o � estranho nem errado, j� que, nesse caso, a tese � a liberdade de express�o", afirmou Adams.
O ex-AGU explica que uma Adin n�o busca beneficiar apenas os casos que est�o sendo julgados, mas todos o brasileiros que eventualmente forem lesados pela suposta inconstitucionalidade - no caso, a limita��o � liberdade de express�o. "Quando eu era advogado-geral, entrei com uma ou duas Adins com o presidente. Nesses casos, n�o cheguei a assinar. Eu reservava minha posi��o para apresentar posteriormente, diretamente no Supremo."