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Estado de Minas DEN�NCIA DO MP

C�mara de Nova Serrana suspende sal�rios de vereadores afastados judicialmente

Eles recebiam cerca de R$ 8,1 mil mesmo sem trabalhar; presidente da Casa espera economia de R$ 432 mil at� dezembro


29/07/2020 20:32 - atualizado 29/07/2020 21:00

Economia deve chegar a R$432 mil até o final deste ano(foto: Divulgação/CMNS)
Economia deve chegar a R$432 mil at� o final deste ano (foto: Divulga��o/CMNS)
Pouco mais de um ano ap�s o afastamento de seis vereadores da C�mara de Nova Serrana, Regi�o Centro-Oeste de Minas, foi aprovada a suspens�o do pagamento dos sal�rios dos vereadores do munic�pio. O projeto de resolu��o, apresentado pela Mesa Diretora, recebeu 10 votos a favor e um contr�rio. A medida j� vigora a partir deste m�s.

Eles foram denunciados pelo Minist�rio P�blico pelos crimes de peculato e falsidade ideol�gica, suspeitos de desviarem R$ 263.213,53 a partir de informa��es falsas e assessores fantasmas. Est�o afastados desde maio do ano passado: Osmar Santos (Pros), Valdir Rodrigues de Souza (PC do B), Juliano Marques de Lacerda (PSD), Gilmar da Silva Martins (PV), Valdir Rodrigues Pereira (PC do B) e Adair Lopes de Souza (Avante).

Mesmo afastados judicialmente, os vereadores recebiam normalmente o subs�dio mensal de R$ 8.150,84 por m�s. O impacto na folha de pagamento era de aproximadamente R$ 59,6 mil/m�s. Al�m disso, h� os sal�rios dos suplentes de igual valor. De acordo com o presidente do Legislativo, Ricardo Tobias, at� o final do ano a economia dever� ser de R$432.319,95 considerando encargos.

Entenda o caso

No dia 7 de maio de 2019, a Justi�a expediu mandados de afastamento cautelar contra os seis vereadores e oito assessores. Segundo as investiga��es, os vereadores tinham dois assessores parlamentares e um auxiliar parlamentar. Um dos auxiliares morava em Par� de Minas, onde mantinha uma empresa de lanternagem de motos. Conforme foi apurado, ele sequer comparecia na C�mara e devolvia todos os vencimentos ao vereador.

De acordo com o Gaeco, os demais nomearam como assessores ou auxiliares pessoais, sem qualquer qualifica��o profissional, mas que tinham ajudado na campanha eleitoral dos ent�o candidatos. Assim, o vereador retribu�a o “trabalho volunt�rio”.

Cassa��o de mandatos

O MDB protocolo pedidos de cassa��o de mandatos contra os edis. Entretanto, todos foram absolvidos ao longo das �ltimas semanas pela maioria do plen�rio que votou pela improced�ncia das den�ncias. Os processos tramitaram individualmente contra cada afastado.

Os advogados de defesa dos edis n�o foram encontrados at� o fechamento desta mat�ria para comentar sobre o assunto.


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