Integrantes da Opera��o Lava-Jato sa�ram em defesa da for�a-tarefa, num coro impulsionado pelo ex-ministro da Justi�a Sergio Moro, que se tornou s�mbolo do combate � corrup��o no per�odo em que esteve � frente da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em live do Prerrogativas — grupo de advogados cr�ticos � Lava-Jato, na ter�a-feira � noite, Aras afirmou que pediu acesso a dados da opera��o por uma quest�o de “transpar�ncia”.
“Todo o Minist�rio P�blico Federal, no seu sistema �nico, tem 40 terabytes. Curitiba tem 350 terabytes, e 38 mil pessoas l� com seus dados depositados. Ningu�m sabe como foram escolhidos, quais os crit�rios”, criticou.
Ele ressaltou, ainda, que “n�o se pode imaginar que uma unidade institucional se fa�a com caixas de segredos” e destacou a necessidade do fim do “punitivismo” do MP. A for�a-tarefa j� foi alvo de muitos questionamentos porque teria passado por cima da lei, ao longo dos trabalhos, em nome do combate � corrup��o.
Na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), a avalia��o � de que as novas manifesta��es de Aras deixam claro que o �rg�o vive a sua maior crise desde a Constitui��o de 1988, ano em que ocorreu a redemocratiza��o do Brasil. Dados que est�o em poder da PGR teriam for�a para levar � revis�o de a��es penais de condenados na Lava-Jato, colocar em xeque o trabalho de procuradores e de ju�zes e criar uma crise ainda maior entre a c�pula do �rg�o e as unidades nos estados.
O procurador Roberson Pozzobon, que atua na Lava-Jato em Curitiba, subiu o tom e criticou a nomea��o de Aras para o cargo, feita pelo presidente Jair Bolsonaro. “A transpar�ncia faltou mesmo no processo de escolha do PGR pelo presidente Bolsonaro. O transparente processo de escolha a partir de lista tr�plice, votada, precedida de apresenta��o de propostas e debates dos candidatos, que ficou de lado, fez e faz falta”, escreveu no Twitter.
Tamb�m pelas redes sociais, Moro rebateu as cr�ticas. “Desconhe�o segredos il�citos no �mbito da Lava-Jato. Ao contr�rio, a opera��o sempre foi transparente e teve suas decis�es confirmadas pelos tribunais de segunda inst�ncia e tamb�m pelas Cortes superiores, como STJ (Superior Tribunal de Justi�a) e STF (Supremo Tribunal Federal)”, escreveu o ex-juiz.
A Lava-Jato no Paran�, por sua vez, divulgou nota na qual repudia as declara��es de Aras. O grupo, coordenado pelo procurador Deltan Dallagnol, disse que a “ila��o de que h� ‘caixas de segredos’ no trabalho dos procuradores da Rep�blica � falsa” e evocou a autonomia dos profissionais.
“Devem ser refutados os ataques gen�ricos e infundados �s atividades de procuradores da Rep�blica e as tentativas de interferir no seu trabalho independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes inst�ncias e institui��es”, pontuou.
“A independ�ncia funcional dos membros do Minist�rio P�blico transcende casos individuais e � uma garantia constitucional da sociedade brasileira de que o servi�o prestado se guiar� pelo interesse p�blico, livre da interfer�ncia de interesses diversos por mais influentes que sejam.”
Associa��es de classe tamb�m se manifestaram contr�rias �s declara��es do PGR. A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) afirmou, em nota, que durante os trabalhos da for�a-tarefa n�o foram apontados atos il�citos. “No que concerne especificamente � Opera��o Lava-Jato, umas das maiores opera��es anticorrup��o desenvolvidas no pa�s, n�o custa enfatizar que, apesar dos trabalhos correicionais efetivados, nenhuma irregularidade restou identificada”, destacou o texto.
Congresso
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprovou as palavras de Augusto Aras e frisou que o MP tem casos de “excessos” e que “n�o gosta de ser fiscalizado”. Ele afirmou, ainda, haver integrantes do �rg�o que acreditam ter “�urea” em torno de si e que “n�o podem ser atacadas e criticadas”. “A minha principal cr�tica com rela��o ao Minist�rio P�blico, eu n�o gosto de tratar de casos espec�ficos, considero que, em muitos casos, voc� tem excesso, sim. Excesso, inclusive, de temporalidade. Est�o fazendo buscas e apreens�es de coisas de 2010 em 2020, coisas que geram apenas constrangimentos na linha at�, como o doutor Aras falou, de criar uma criminaliza��o exagerada da pol�tica”, ressaltou, em entrevista ao Grupo Bandeirantes.
J� deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou haver uma movimenta��o para acabar com a for�a-tarefa. “Existe uma opera��o em curso para aniquilar a Lava-Jato. A opera��o que colocou os maiores corruptos do mundo atr�s das grades. Temos integrantes do Centr�o, que s�o aliados do presidente Jair Bolsonaro, que est�o na mira da Justi�a”, criticou. “Agora, temos um ato p�blico, uma atua��o direta do procurador-geral da Rep�blica, escolhido pelo presidente, � revelia da lista tr�plice, de petistas e de gente ligada a Bolsonaro para tentar destruir a opera��o.”
Conflito
Em junho, a PGR solicitou dados das for�as-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Rio e Bras�lia. A dilig�ncia da subprocuradora Lind�ra Maria Ara�jo, nome de confian�a de Aras, para busca de informa��es da for�a-tarefa em Curitiba abriu uma crise e provocou pedido de demiss�o de procuradores. Dias depois, a PGR divulgou nota na qual disse que “a Lava-Jato n�o � �rg�o aut�nomo”. No in�cio de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou �s for�as-tarefas que apresentassem dados e informa��es da opera��o � PGR.
Acusa��es a Maia
Caber� ao PGR, Augusto Aras, decidir se denuncia ou n�o Rodrigo Maia em investiga��o baseada em dela��es de executivos da empreiteira Odebrecht sobre pagamento de propinas. Em agosto do ano passado, a Pol�cia Federal atribuiu ao presidente da C�mara os crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2.
Saiba mais
Alvo de contesta��es
A lista tr�plice vem sendo alvo de debate ainda mais recorrente desde a escolha de Augusto Aras para a PGR, feita pelo presidente Jair Bolsonaro. O procurador foi o primeiro indicado � chefia do MPF em 16 anos que n�o constava na lista tr�plice da PGR, formulada em vota��o entre procuradores. Desde que assumiu o comando do Minist�rio P�blico Federal, em setembro de 2019, Aras vem tomando uma s�rie de medidas que atendem aos interesses do presidente.
Em maio, em meio a elogios de Bolsonaro ao PGR, mais de 500 procuradores da Rep�blica de todo pa�s assinaram manifesto pela independ�ncia do Minist�rio P�blico Federal. O documento pediu a inclus�o, no texto constitucional, da regra de que o chefe do MPF deve ser indicado com base em lista tr�plice escolhida pelos membros da institui��o, como acontece nos Minist�rios P�blicos de todas as unidades da Federa��o.