Depois de a reportagem do Estado de Minas publicar sobre os reembolsos de quase R$ 1 milh�o obtidos pelos deputados mineiros para custear gastos com transporte, a Assembleia Legislativa (ALMG) informou que “os trabalhos institucionais” foram mantidos durante os meses de abril e maio, quando a Casa j� trabalhava com sess�es remotas.
De acordo com a Casa, “a atua��o pol�tico-parlamentar tem sido essencial para o enfrentamento da pandemia de coronav�rus”. Tamb�m pontuou que “a atividade parlamentar n�o pode se limitar apenas � participa��o em reuni�es remotas, demandando tamb�m a presen�a e o acompanhamento da realidade das diferentes regi�es do estado”.
Sobre os R$ 907.203,01 gastos pelos deputados s� com deslocamentos em terra entre abril e maio, a ALMG ressaltou que a “Casa promoveu, desde abril, uma redu��o geral de 30% dos gastos com a verba indenizat�ria, mas, em especial, de 50% em rela��o �s despesas com combust�vel e lubrificantes para ve�culos terrestres”.
N�meros da Assembleia tamb�m mostram que houve “poss�vel uma diminui��o de 40% no total de gastos com transporte (incluindo loca��o, combust�vel e manuten��o de ve�culos) no per�odo de abril e maio de 2020, em compara��o com o mesmo per�odo de 2019”.
Entenda o caso
A posi��o da ALMG foi enviada � reportagem depois que a edi��o do Estado de Minas nesta segunda-feira (3) mostrou que dos 77 deputados estaduais de Minas, 70 foram reembolsados por algum gasto veicular referente a abril e maio. Os demais n�o apresentaram notas fiscais por servi�os ligados aos deslocamentos rodovi�rios.
Quando o levantamento � restrito aos abastecimentos, o n�mero de deputados estaduais a reaver recursos diminui para 59.
Para este levantamento, a reportagem analisou as notas apresentadas ao Parlamento entre abril e maio. Foram considerados, no entanto, somente os gastos realizados em algum dos dois meses.
Reembolsos referentes a abril, mas pedidos em maio, entram na conta. N�o est�o contempladas, contudo, despesas datadas de mar�o, mas encaminhadas � Assembleia em abril, por exemplo.
Confira abaixo a nota da ALMG na �ntegra:
"A atua��o pol�tico-parlamentar tem sido essencial para o enfrentamento da pandemia de coronav�rus no �mbito do Estado de Minas Gerais. Com base nesse entendimento, a Assembleia Legislativa manteve os trabalhos institucionais durante todo esse per�odo, contemplando a elabora��o de leis, a fiscaliza��o das a��es do Executivo e a representa��o dos diversos segmentos da sociedade.
Mesmo nesse contexto excepcional, a atividade parlamentar n�o pode se limitar apenas � participa��o em reuni�es remotas, demandando tamb�m a presen�a e o acompanhamento da realidade das diferentes regi�es do Estado. Para isso, continuou sendo necess�rio nesse per�odo o suporte institucional, por meio da verba indenizat�ria, aos deslocamentos de parlamentares e suas equipes aos respectivos munic�pios de representa��o, mas sempre com os devidos cuidados de seguran�a estabelecidos pelas autoridades sanit�rias.
Ainda assim, cabe lembrar que a Casa promoveu, desde abril, uma redu��o geral de 30% dos gastos com a verba indenizat�ria, mas, em especial, de 50% em rela��o �s despesas com combust�vel e lubrificantes para ve�culos terrestres. Com isso, foi poss�vel uma diminui��o de 40% no total de gastos com transporte (incluindo loca��o, combust�vel e manuten��o de ve�culos) no per�odo de abril e maio de 2020, em compara��o com o mesmo per�odo de 2019.
Importante ressaltar, finalmente, que os recursos gerados com essa economia de gastos puderam ser destinados a projetos de combate ao COVID-19, por meio de conv�nio com a UFMG."