Para este levantamento, o Estado de Minas analisou as notas apresentadas ao Parlamento entre abril e maio. Foram considerados, no entanto, somente os gastos realizados em algum dos dois meses. Reembolsos referentes a abril, mas pedidos em maio, entram na conta. N�o est�o contempladas, contudo, despesas datadas de mar�o, mas encaminhadas � Assembleia em abril, por exemplo.
O “campe�o” de gastos � S�vio Souza Cruz (MDB), l�der de um dos blocos parlamentares independentes. Ele recebeu reembolso de R$ 31.845,43. De todo o valor, R$ 23.200 s�o referentes ao aluguel de ve�culos. O restante – R$ 8.645,43 – diz respeito aos custos com gasolina, tornando S�vio l�der tamb�m do ranking que trata apenas de abastecimento.
Em segundo lugar, est� Gustavo Santana (PL), que solicitou o reembolso de R$ 29.200,25. Deste montante, R$ 4.900,25 foram utilizados para arcar despesas geradas em postos de combust�vel. Em cada m�s, Santana gastou ainda R$ 12.150 com o fretamento de autom�veis. As notas de aluguel e abastecimento ligadas ao mandato de Professor Irineu (PSL), que ocupa o terceiro posto da lista, somam R$ 26.800,24. Juntos, os custos de loca��o apresentados em abril e maio foram de R$ 23.800.
L�der do outro bloco independente, C�ssio Soares, que gastou R$ 17.716,68, � o 22º colocado no ranking geral. Quando a classifica��o � restrita �s notas fiscais de abastecimento, entretanto, ele sobe para a vice-lideran�a, com R$ 7.874,68.
S�vio Souza Cruz disse ao EM que seu gabinete tem tr�s carros alugados para atender �s demandas na Assembleia e de escrit�rios parlamentares em Curvelo, na Regi�o Central de Minas, e Oliveira, no Centro-Oeste. Segundo o deputado, mesmo quando ele n�o est� presente nesses lugares, servidores de sua equipe usam os autom�veis e, por consequ�ncia, fazem abastecimentos. “Cada (escrit�rio) tem um carro e tem o que atende o gabinete em BH”, justificou.
Origem
O ressarcimento dos custos de deslocamentos terrestres � feito por meio das verbas indenizat�rias, recurso que cada gabinete usa para financiar atividades dos mandatos. Em 2009, a Mesa Diretora da Assembleia publicou delibera��o sobre as diretrizes do mecanismo. Usualmente, as verbas indenizat�rias s�o limitadas a R$ 27 mil por gabinete. Em abril, no entanto, os deputados aprovaram um projeto de lei que reduz em 30% o teto de reembolsos.
Podem ser apresentadas notas sobre a loca��o de im�veis e as despesas inerentes ao empreendimento; combust�vel e lubrificante de ve�culos – al�m de custos de manuten��o dos autom�veis –; servi�os de profissionais de assessoria, pesquisa e consultoria; e passagens, hospedagens e alimenta��o. � poss�vel ainda reaver gastos com materiais de expediente, m�veis para escrit�rio parlamentar e com itens de inform�tica; assinatura de publica��es, peri�dicos e clippings; e promo��o e participa��o em eventos.
De acordo com S�vio Souza Cruz, a pandemia fez com que os deslocamentos dele e de outros funcion�rios diminu�ssem. O parlamentar do MDB disse que, em meses anteriores, a demanda era t�o alta que ultrapassava o limite de gastos com autom�veis, o que impedia de reaver todo o custo. Isso porque, al�m do teto geral, as verbas indenizat�rias n�o podem ser totalmente empregadas em um �nico fim. Ele explicou ainda que seus contratos de loca��o foram firmados para todo o ano.
Por meio de sua assessoria, Professor Irineu disse que tem percorrido cidades do interior para discutir presencialmente, junto a gest�es locais, maneiras de aplicar recursos provenientes de emendas parlamentares. C�ssio Soares, por sua vez, justificou as despesas pela necessidade de se deslocar entre Passos, no Sul do estado, onde mora – e tem um escrit�rio –, e a capital. “Mantenho as idas a Belo Horizonte com a mesma frequ�ncia de antes da pandemia, estando todos os dias na Assembleia, relatando projetos de lei, participando de discuss�es e at� mesmo de reuni�es presenciais na Casa”, sustentou. Segundo ele, as viagens aumentaram ap�s ter sido designado relator da comiss�o especial que analisa a reforma da Previd�ncia estadual.
O EM tentou contato com Gustavo Santana, mas n�o obteve retorno. A Assembleia Legislativa respondeu � reportagem e informou que “os trabalhos institucionais” foram mantidos durante os meses de abril e maio, quando a Casa j� trabalhava com sess�es remotas.
Maioria obteve reembolso
Confira abaixo a nota da ALMG na �ntegra:
"A atua��o pol�tico-parlamentar tem sido essencial para o enfrentamento da pandemia de coronav�rus no �mbito do Estado de Minas Gerais. Com base nesse entendimento, a Assembleia Legislativa manteve os trabalhos institucionais durante todo esse per�odo, contemplando a elabora��o de leis, a fiscaliza��o das a��es do Executivo e a representa��o dos diversos segmentos da sociedade.
Mesmo nesse contexto excepcional, a atividade parlamentar n�o pode se limitar apenas � participa��o em reuni�es remotas, demandando tamb�m a presen�a e o acompanhamento da realidade das diferentes regi�es do Estado. Para isso, continuou sendo necess�rio nesse per�odo o suporte institucional, por meio da verba indenizat�ria, aos deslocamentos de parlamentares e suas equipes aos respectivos munic�pios de representa��o, mas sempre com os devidos cuidados de seguran�a estabelecidos pelas autoridades sanit�rias.
Ainda assim, cabe lembrar que a Casa promoveu, desde abril, uma redu��o geral de 30% dos gastos com a verba indenizat�ria, mas, em especial, de 50% em rela��o �s despesas com combust�vel e lubrificantes para ve�culos terrestres. Com isso, foi poss�vel uma diminui��o de 40% no total de gastos com transporte (incluindo loca��o, combust�vel e manuten��o de ve�culos) no per�odo de abril e maio de 2020, em compara��o com o mesmo per�odo de 2019.