Reforma da Previd�ncia e coronav�rus: Assembleia de Minas retoma atividades ap�s recesso

Depois de duas semanas de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais retomar� as atividades nesta segunda-feira. A Casa n�o conta com a presen�a de nenhum deputado estadual em servi�o desde 17 de julho. Dois temas tomar�o conta dos debates nesse contexto: a reforma da Previd�ncia e a pandemia do novo coronav�rus, que ainda atormenta o estado e o Brasil.

A reforma da Previd�ncia do funcionalismo p�blico estadual deve ser o tema mais pol�mico a ser tratado pela Assembleia at� o fim deste ano. O texto foi enviado do Executivo para o Legislativo em 19 de junho deste ano, e se imaginou que a mat�ria poderia ser aprovada at� o recesso parlamentar.

Por�m, isso n�o aconteceu. Primeiro, em 3 de julho, as quest�es previdenci�rias do texto enviado pelo Governo de Minas foram separadas das administrativas, a fim de dar maior foco nos debates sobre a reforma da Previd�ncia. Depois, a mat�ria (contida em dois documentos: uma Proposta de Emenda � Constitui��o - PEC - e um Projeto de Lei Complementar - PLC) “emperrou” nas comiss�es tem�ticas e n�o chegou a ir para plen�rio em primeiro turno.

Alguns deputados e diversos servidores criticavam o Executivo e a base de governo no Legislativo acerca de uma poss�vel falta de di�logo. Diante disso, a mat�ria foi debatida em semin�rios at� o recesso. O Minist�rio da Economia, inclusive, prorrogou o prazo para que estados e munic�pios definam novas al�quotas, idade, tempo de contribui��o, regras de contribui��o e autarquia pr�pria.

A prorroga��o federal, que passou a data limite de 31 de julho para 30 de setembro para aprova��o das mudan�as, encaixou-se com a situa��o de Minas. Em nota, o Executivo entende que “a Assembleia Legislativa conseguir� aprovar a reforma at� a segunda quinzena de agosto, conforme anunciado durante a discuss�o do texto na Casa”.

Ainda n�o foi divulgado o calend�rio de reuni�es p�s-recesso. A reforma da Previd�ncia recebeu o “ok” da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a em 3 de julho, mas estacionou na comiss�o de Trabalho (somente o PLC, j� que a PEC teve de passar somente por uma Comiss�o Especial).

A reforma da Previd�ncia de Minas enviada pelo governador Romeu Zema (Novo) prev� a ado��o de al�quotas progressivas, que variam entre 13% e 18,38%. H� mudan�as, tamb�m, na idade m�nima para a aposentadoria e no tempo de contribui��o necess�rio para pedir o benef�cio. Homens precisar�o trabalhar por mais cinco anos. Mulheres, por mais sete.

As regras atuais preveem o desconto de 11% nos sal�rios de todo o funcionalismo p�blico. O texto sugere al�quotas distintas conforme a faixa de vencimentos. A ideia � que servidores que recebem at� R$ 2 mil, por exemplo, contribuam, efetivamente, com 13%. O percentual � 0,67% maior no caso dos que ganham at� R$ 6 mil. O �ndice cresce gradualmente, at� os 18,38% - voltado ao que recebem acima de R$ 16 mil.

A pandemia do novo coronav�rus tamb�m deve ser pauta nas reuni�es ordin�rias, extraordin�rias e nas comiss�es tem�ticas da Assembleia. Desde mar�o deste ano, quando a pandemia come�ou a ser visualizada em cidades mineiras, o Legislativo j� aprovou 86 normas (57 PLs, 26 Projetos de Resolu��o - PREs - e tr�s PLCs) e analisou dez vetos do governador Zema.

Entre as proposi��es aprovadas, est�o a que torna lei o uso de m�scaras de prote��o em Minas Gerais (PL 1661/20) e outra que transfere recursos para munic�pios mineiros enfrentarem a pandemia (PL 1750/20). Apesar disso, a Assembleia tamb�m ter� que olhar para si mesma.

At� o recesso parlamentar, 21 servidores que trabalham no Legislativo testaram positivo para o novo coronav�rus. Tr�s deputados estaduais tamb�m contra�ram a COVID-19: Antonio Carlos Arantes (PSDB), Jo�o V�tor Xavier (Cidadania), Guilherme da Cunha (Novo) e Laura Serrano (Novo). As reuni�es da Casa est�o sendo realizadas via videoconfer�ncia desde mar�o.