Por meio de nota, o �rg�o informa que, desde o in�cio da pandemia, vem adotando um protocolo de conduta que estabelece uma s�rie de medidas preventivas trazer seguran�a aos necessitem ir �s depend�ncias da Casa para a execu��o de atividades parlamentares e administrativas. Entre elas est� o Sistema de Delibera��o Remota, para os parlamentares.
Em raz�o da pandemia, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a suspens�o do funcionamento de todas as comiss�es. Nessa situa��o, a discuss�o e vota��o de pautas importantes devem demorar a ser retomadas, como, por exemplo, as investiga��es da CMPI das Fake News e a PEC que prev� a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
O relator da PEC, deputado F�bio Trad (PSD-MS), disse ao Correio Braziliense que seu parecer est� pronto para vota��o. "O relat�rio est� pronto, mas eu aguardo a reinstala��o da comiss�o especial, porque com a pandemia houve a suspens�o das atividades de todas as comiss�es", disse o deputado.
Ele revelou que, em raz�o da import�ncia do tema, o presidente da comiss�o, Marcelo Ramos (PL-AM), est� tentando com Rodrigo Maia uma exce��o para que s� esse colegiado seja reinstalado durante a pandemia. "Ent�o eu vou aguardar o resultado dessa conversa para definir o dia da discuss�o e vota��o do meu relat�rio", afirmou Trad.
A assessoria da C�mara informou que as medidas adotadas t�m conseguido manter baixo o risco de cont�gio por COVID-19 na Casa.
"A ado��o do teletrabalho, para a maior parte dos servidores, e do Sistema de Delibera��o Remota, para os parlamentares, t�m permitido manter o risco de cont�gio sob controle, com n�meros baixos em compara��o ao total de pessoas que circulariam na Casa se estivesse aberta em condi��es normais — mais de 20 mil pessoas por dia, entre parlamentares, servidores, terceirizados, visitantes e popula��o flutuante em geral", diz o comunicado da assessoria.