PV denuncia Estado brasileiro na OEA por falta de a��o no combate � pandemia

O Partido Verde ingressou nesta segunda-feira, 10, com uma den�ncia ao Estado brasileiro junto � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) devido � falta de a��es do governo Jair Bolsonaro no combate � pandemia do novo coronav�rus.

"A Conven��o Americana sobre Direitos Humanos disp�e que o direito � vida deve ser protegido pela lei. Ora, o que se demonstrou acima � que o Estado brasileiro faz exatamente o contr�rio ao promulgar decretos que colocam em risco a vida da sua popula��o no cen�rio da infec��o pelo coronav�rus", diz a den�ncia.

No pedido, o PV requer que a OEA condene o Brasil por viola��es aos direitos humanos e obrigue o governo brasileiro a cumprir recomenda��es de entidades internacionais de sa�de no controle da pandemia como seguir os par�metros da Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), aumentar o acesso dos contaminados a recursos e instala��es de sa�de, criar barreiras sanit�rias para proteger ind�genas e quilombolas, disponibilizar insumos para diagn�stico, franquear acesso �s informa��es sobre a doen�a, entre outras.

Para embasar a den�ncia, o PV cita a��es do governo que, segundo o partido, v�o no sentido contr�rio ao das recomenda��es m�dicas como o decreto presidencial que incluiu cultos religiosos, sal�es de beleza, academias de gin�stica e casas lot�ricas entre os servi�os fundamentais, al�m de discursos do presidente Bolsonaro e o descumprimento pelo governo do Plano de Conting�ncia feito pelo pr�prio Minist�rio da Sa�de.

O comportamento do pr�prio Bolsonaro tamb�m � citado. "A necessidade do uso da m�scara � subestimada, na medida em que o pr�prio decreto da Presid�ncia da Rep�blica n�o trata desta tem�tica com a devida seriedade, autorizando que se possa adentrar sem este item de prote��o em locais fechados, como templos religiosos, lojas e institui��es de ensino. O governo brasileiro transmite a falsa sensa��o de seguran�a para a popula��o brasileira, que pode desprezar o risco de transitar sem a m�scara nesses estabelecimentos, violando a sua integridade f�sica. Quantas dentre as v�timas da doen�a podem ter sido infectadas por causa desta medida infeliz?", questiona a a��o.

Segundo o presidente do PV, Jos� Luiz Penna, o objetivo � pressionar o governo a tomar provid�ncias no combate � covid-19. "� um descalabro. Como � que pode essa falta de lideran�a?", questionou o dirigente.