Na a��o, Eduardo argumentou que os v�deos envolviam "coment�rios e opini�es expondo sua intimidade sexual". O juiz j� havia determinado, em decis�es anteriores, que os v�deos — intitulados O corno da vez � outro e O lado podre da fam�lia presidencial e publicados em fevereiro de 2019 — fossem exclu�dos, o que foi cumprido pelo youtuber.
"No caso de pronto se percebe a ofensividade dos v�deos, ultrapassando a mera narrativa ou cr�tica, ridicularizando o autor, n�o como pol�tico ou por sua atua��o p�blica, mas por fatos que, ver�dicos ou n�o, fazem parte de sua intimidade, podendo causar danos a sua vida privada. Conclui-se que se cuida de postagens difamantes, que extrapolam os limites da liberdade de express�o, violando direito da personalidade do autor”, apontou o juiz na decis�o.
Em sua defesa, PC Siqueira alegou que os v�deos publicados n�o extrapolaram os limites do razo�vel, "vez que em tom jocoso n�o representam ofensa � honra e reputa��o do autor". O youtuber n�o se pronunciou sobre a condena��o.