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Estado de Minas POL�TICA

Sem provas: dela��o de Palocci sobre Lula foi baseada em not�cias, diz PF

Relat�rio do delegado Marcelo Daher aponta que as falas do ex-ministro foram desmentidas por testemunhas


16/08/2020 14:30 - atualizado 16/08/2020 15:16

Antônio Palocci foi integrante da equipe ministerial do ex-presidente Lula.(foto: Evaristo Sá/AFP)
Ant�nio Palocci foi integrante da equipe ministerial do ex-presidente Lula. (foto: Evaristo S�/AFP)
O delegado da Pol�cia Federal Marcelo Feres Daher concluiu na �ltima ter�a, 11, relat�rio de um dos inqu�ritos abertos a partir da dela��o do ex-ministro Ant�nio Palocci (Fazenda/Governo Lula e Casa Civil/Governo Dilma), envolvendo suposta oculta��o de valores atribu�dos ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em contas no Banco BTG Pactual.

No documento enviado ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), Daher apontou que as afirma��es feitas pelo delator ‘foram desmentidas por todas testemunhas, declarantes e por outros colaboradores da Justi�a’ e ‘parecem todas terem sido encontradas em pesquisas na internet, porquanto baseadas em dados p�blicos, sem acr�scimo de elementos de corrobora��o, a n�o ser not�cias de jornais’.

"No presente caso, as not�cias jornal�sticas, embora suficientes para iniciar o inqu�rito policial, parecem que n�o foram corroboradas pelas provas produzidas, no sentido de dar continuidade a persecu��o penal, conforme acima descrito", registrou o delegado no relat�rio.

As informa��es sobre o relat�rio da PF que esvazia o impacto da dela��o de Ant�nio Palocci foram divulgadas pela Revista Eletr�nica Consultor Jur�dico (ConJur). A reportagem do Estad�o tamb�m obteve c�pia do documento subscrito por Marcelo Feres Daher.

A investiga��o envolvia o anexo 10 da dela��o de Palocci, na qual o ex-ministro afirmou que a partir de fevereiro de 2011, o banqueiro Andr� Santos Esteves ‘teria passado a ser o respons�vel por movimentar e ocultar valores supostamente recebidos por Lula, a t�tulo de corrup��o e caixa dois, em contas banc�rias abertas e mantidas no Banco BTG Pactual, em nome de terceiros’. O banco foi alvo da Opera��o Estrela Cadente em outubro de 2019.

Palloci alegou ainda que havia suposto esquema de vazamento de informa��es privilegiadas sobre altera��es da taxa b�sica de juros, a Selic, envolvendo Andr� Esteves e o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda/Governos Lula e Dilma). Segundo o delator, o banqueiro teria ent�o realizado ‘diversas opera��es no mercado financeiro, obtendo lucros muito acima da m�dia dos outros operadores financeiros.’ Os lucros seriama advindos do Fundo Bintang, administrado pelo PTG Pactual, criado em 2010.

No entanto, a PF concluiu que ‘n�o foi confirmada a hip�tese inicial de exist�ncia de rela��o entre Andr� Esteves e o fundo Bintang - que tinha como gestor Marcelo Lustosa -, ou mesmo de inger�ncia do BTG na gest�o desse fundo de investimento’.

"As an�lises t�cnicas dos documentos e dados apreendidos afastaram a hip�tese de uso de informa��es privilegiadas na gest�o do fundo Bintang nas v�speras de decis�es do Copom, restando d�vidas quanto ao grau de ‘aposta’ e de ‘acerto’ por parte de Marcelo Lustosa somente quando da reuni�o do Copom de agosto de 2011. Entretanto, n�o foi poss�vel se identificar de onde poderia ter
partido eventual ‘vazamento’ da decis�o do Copom que seria tomada em 31 de agosto de 2011, porquanto n�o se observou relacionamentos entre as pessoas que detinham a informa��o e a pessoa de Marcelo Lustosa", escreveu o delegado Marcelo Feres Daher no relat�rio.

Palocci foi preso em setembro de 2016, na Opera��o Omert�, desdobramento da Lava Jato. Condenado pelo ent�o juiz federal S�rgio Moro a doze anos e dois meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, e acuado por outras investiga��es da Lava Jato, Palocci fechou acordo de dela��o premiada com a Pol�cia Federal no Paran� - a for�a tarefa do Minist�rio P�blico Federal em Curitiba se op�s ao acordo.


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