O v�deo foi editado a partir de um discurso de Jean Wyllys perante a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que apurou a viol�ncia policial contra a popula��o negra, em maio de 2015. Wyllys disse que h� 'um imagin�rio impregnado, sobretudo nos agentes das for�as de seguran�a, de que uma pessoa negra e pobre � potencialmente perigosa'.
A grava��o difundida por Eder Mauro, contudo, omitiu o primeiro trecho da fala, induzindo quem v� ou ouve a acreditar que Wyllys teria dito apenas que 'uma pessoa negra e pobre � potencialmente perigosa'.
O advogado Ant�nio Rodrigo Machado de Souza, que representou Wyllys, afirmou ao Supremo que o v�deo difamou a imagem do ex-deputado, que foi criticado por eleitores e chamado de 'racista'.
"� um pesadelo na vida de qualquer cidad�o. Do dia para a noite, um pronunciamento s�rio passa a servir como instrumento de crime. Naquele instante, Jean passou a ser inundado de questionamentos, de cr�ticas na internet, e um conjunto enorme de pessoas passou a atac�-lo", afirmou Souza.
A Procuradoria-Geral da Rep�blica apontou que houve 'dolo inconteste' no caso e destacou que Eder Mauro 'deliberadamente quis passar a imagem de que Jean Wyllys seria uma pessoa racista contra pessoas negras e pobre'.
Para o ministro Luiz Fux, relator da a��o penal, o v�deo editado se tratou de uma 'fraude' com 'n�tido potencial de enganar cidad�os e produzir discursos de �dio contra fala indevidamente alterada'. Fux ressaltou ainda que Eder Mauro estava presente na sess�o em que Jean Wyllys fez seu pronunciamento, e, portanto, teria condi��es de perceber que o v�deo publicado em suas redes sociais omitia um contexto importante.
"O acusado detinha todas as informa��es necess�rias para conhecer o descompasso entre o discurso efetivamente proferido por Wyllys e aquele divulgado em v�deo por ele disponibilizado no Facebook com adultera��es que conferiram teor racista. Inveross�mil que n�o teve inten��o difamat�ria", afirmou Fux.
A pena inicialmente fixada em um ano de pris�o em regime aberto foi substitu�da pelo pagamento de 30 sal�rios m�nimos a Wyllys. Os ministros Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Lu�s Roberto Barroso e Marco Aur�lio Mello acompanharam o relator.
Enquanto Rosa destacou o 'impacto absolutamente negativo' que o v�deo provocou a Jean Wyllys perante o movimento negro, o ministro Alexandre de Moraes tratou o caso como 'crime de cabe�a pensada'.
"Foi algo extremamente ofensivo a qualquer pessoa, mais ainda por montar algo ofensivo para ofender algu�m que sempre se posicionou diametralmente a essas afirma��es. Crime de cabe�a pensada, premeditado para prejudicar a v�tima", destacou Moraes.
A defesa de Eder Mauro n�o participou do julgamento.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO EDER MAURO
At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o havia obtido contato com a defesa do deputado federal Eder Mauro. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.