A C�mara dos Deputados votou, nesta quinta-feira, pela manuten��o do veto do presidente Jair Bolsonaro � concess�o de reajustes salariais at� 2021 a servidores p�blicos que atuam no combate � pandemia COVID-19.
Nessa quarta, o Senado havia decidido derrubar veto do presidente ao trecho da Lei Complementar nº 173/2020. Contudo, para que a queda do veto fosse mantida, era necess�rio que a C�mara acompanhasse a decis�o, o que n�o aconteceu.A manuten��o do veto impede o aumento de sal�rios de quaisquer categorias de servidores p�blicos (federais, estaduais e municipais) at� o final de 2021.
A proibi��o de reajuste para o funcionalismo p�blico foi uma contrapartida do Governo Federal para repassar R$ 120 bilh�es aos estados e munic�pios, em maio, como forma de diminuir o impacto da crise gerada pela pandemia no pa�s.
A decis�o da C�mara � fundamental para a meta da equipe econ�mica do governo de economizar R$ 130 bilh�es dos cofres p�blicos durante o per�odo de congelamento de sal�rios.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a despeito de uma s�rie de diverg�ncias com Bolsonaro, foi um dos principais respons�veis pela articula��o que permitiu a manuten��o do veto presidencial.
Ap�s a derrota do governo no Senado, ele e parlamentares do Centr�o foram acionados pelo Planalto para tentar reverter o resultado negativo.
Entenda o caso
No primeiro semestre do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negociou com o Congresso um pacote de socorro financeiro a estados e munic�pios, no valor de R$ 120 bilh�es, para tentar conter os impactos causados pela pandemia da COVID-19.
Como contrapartida, o Governo pediu que os sal�rios de servidores p�blicos fossem congelados at� o fim do pr�ximo ano.
Por�m, com o aval de Bolsonaro, o ent�o l�der do governo na C�mara, major Vitor Hugo (PSL-GO), articulou uma brecha para permitir que categorias que estivessem atuando diretamente no combate � pandemia pudessem ter aumento de sal�rio.
Entre as classes beneficiadas estariam civis e militares, como professores, m�dicos, enfermeiros, profissionais de limpeza urbana, agentes funer�rios, policiais e as For�as Armadas.