“Estamos votando a mat�ria por conta da bancada mineira que, unida, pediu a vota��o. Todo mundo sabe minha posi��o sobre esse tema: acho que n�o � hora de tratar de cria��o de uma nova estrutura”, disse Maia, em entrevista coletiva nesta quarta-feira.
O presidente da C�mara, contudo, defende que, mesmo com a cria��o do TRF-6, o or�amento destinado aos tribunais federais n�o seja mudado — havendo, apenas, corre��o inflacion�ria. Na vis�o de Maia, a solu��o traria tranquilidade, inclusive, aos deputados contr�rios � implanta��o da nova corte.
“O TRF-6 vai ser criado, de fato, sem nenhuma despesa nova, pois estaria limitado � despesa de 2020. Se n�o h� aumento de despesa, o TRF-6, se criado — e n�o sei nem se ser�, nem se o Senado vai votar essa mat�ria —, o TRF-6 entraria no or�amento de 2020, corrigido pela infla��o, que � o que est� dado no teto de gastos”, pontuou.
A vota��o do projeto est� prevista para esta quarta-feira. A tend�ncia � que o texto, cujo relator � F�bio Ramalho (MDB-MG), seja aprovado. Por estar em regime de urg�ncia, caso receba o aval dos deputados, o projeto segue direto para o Senado, sem necessidade de um novo turno de vota��o na C�mara.
Entenda
A forma��o do TRF-6, que ir� retirar Minas do �mbito do TRF-1 (veja abaixo a organiza��o dos Tribunais Regionais Federais do Brasil), partiu do Projeto de Lei nº 5.919/2019, apresentado pelo ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
Atualmente, o Brasil tem cinco Tribunais Regionais Federais:
- TRF-1 (sede: Bras�lia) - Acre, Amap�, Amazonas, Bahia, Goi�s, Maranh�o, Mato Grosso, Minas Gerais, Par�, Piau�, Rond�nia, Roraima e Tocantins e Distrito Federal
- TRF-2 (sede: Rio de Janeiro) - Esp�rito Santo e Rio de Janeiro
- TRF-3 (sede: S�o Paulo) - S�o Paulo e Mato Grosso do Sul
- TRF-4 (sede: Porto Alegre) - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran�
- TRF-5 (sede: Recife) - Alagoas, Cear�, Para�ba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe
(Com informa��es de Humberto Martins)