Relator de PL do TRF-6 diz que nova corte levar� Justi�a aos mais pobres; Novo fala em mobiliza��o por 'motivos errados'

Pleito que unificou a maioria da bancada mineira na C�mara dos Deputados, a cria��o de um Tribunal Regional Federal ( TRF ) em Minas Gerais foi  a provada  pelos parlamentares nesta quarta-feira, em turno �nico . O aval � proposta, que segue para o Senado, � vista como essencial pelo relator do texto, F�bio Ramalho (MDB-MG). Apesar disso, deputados filiados ao partido Novo votaram contrariamente ao projeto.

Ao Estado de Minas , Ramalho disse acreditar que, se Belo Horizonte sediar o TRF da 6° Regi�o, as camadas menos abastadas da popula��o do estado ser�o favorecidas. “Vai dar celeridade e levar a Justi�a , principalmente, aos mais pobres”, garantiu.

Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez, ambos do Novo , n�o votaram como a maior parte dos conterr�neos. Seguindo orienta��o do partido, eles opinaram pela rejei��o ao Projeto de Lei (PL) 5.919/2019.

Mitraud cr� que a decis�o de instalar o TRF-6 em Minas pode trazer preju�zos a outras unidades da federa��o.

“Houve uma mobiliza��o da C�mara , ao meu ver, pelos motivos errados, como amizade com o relator e fidelidade � bancada mineira. Sempre que voc� prioriza um estado com aumento de estrutura da Uni�o, todos os outros estados pagam a conta”, pontuou, � reportagem.

O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD), concorda com a posi��o do emedebista Ramalho. “A cria��o da sede em BH significar� n�o apenas uma tramita��o mais c�lere de processos, que chegam a durar mais uma d�cada, mas o acesso das pessoas � Justi�a”, afirmou, pelo Twitter. 

Gastos no centro do debate

O projeto foi apresentado pelo presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Jo�o Ot�vio de Noronha. Na justificativa que acompanha a proposi��o, ele diz que a nova estrutura n�o trar� custos extras ao er�rio p�blico.

Durante a an�lise em plen�rio, o Novo prop�s incluir regra que obrigue que a soma das despesas dos todos os tribunais em 2021, incluindo o TRF-6, seja igual aos gastos deste ano, corrigido pela infla��o. A emenda, que j� havia sido sugerida pelo presidente da C�mara,  Rodrigo Maia  (DEM-RJ), foi derrubada.

Para F�bio Ramalho, o destaque � dispens�vel por conta da Emenda Constitucional que disp�e sobre o Teto de Gastos — e j� cumpre a fun��o de controlar as despesas.

“A derrubada do destaque era necess�ria, pois hoje todo mundo precisa cumprir o teto de gastos. O Judici�rio tem o seu or�amento pr�prio e n�o pode aument�-lo”, assegurou.

Mitraud, no entanto, avalia que a rejei��o � emenda mostra que n�o h� garantias no que tange � manuten��o do n�vel atual de gastos.

“Claramente, � um projeto que traz aumento de gastos. Estamos em meio � maior crise econ�mica em mais de um s�culo. Aumentar o estado, especialmente nesse tamanho, � algo ao qual somos contr�rios”, completou, em men��o aos efeitos impostos pela pandemia do novo coronav�rus .

TRF-1 pode ser descentralizado

Se o sexto tribunal entrar de fato em vigor, o TRF-1, sediado em Bras�lia, pode ser desafogado. Atualmente, a estrutura da capital federal � respons�vel por 13 estados.

A ideia do ministro Noronha, chefe do STJ, � preencher o novo tribunal com 18 desembargadores. Os postos seriam criados por meio da transforma��o de 20 cargos de ju�zes substitutos ligados � corte do Planalto Central.

Estrutura atual dos TRFs

Atualmente, o Brasil tem cinco Tribunais Regionais Federais:

• TRF-1 (sede: Bras�lia) - Acre, Amap�, Amazonas, Bahia, Goi�s, Maranh�o, Mato Grosso, Minas Gerais, Par�, Piau�, Rond�nia, Roraima e Tocantins e Distrito Federal
  
  
• TRF-2 (sede: Rio de Janeiro) - Esp�rito Santo e Rio de Janeiro
  
  
• TRF-3 (sede: S�o Paulo) - S�o Paulo e Mato Grosso do Sul
  
  
• TRF-4 (sede: Porto Alegre) - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran�
  
  
• TRF-5 (sede: Recife) - Alagoas, Cear�, Para�ba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe