Em mais um cap�tulo da tentativa de implantar a reforma da Previd�ncia no estado, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), enviou � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um substitutivo � Proposta de Emenda � Constitui��o 55/2020. No comunicado � Casa, o governador esclarece que as mudan�as "pretendem atender � t�cnica legislativa, aperfei�oando o texto originalmente encaminhado e de modo a obter clareza, coens�o e objetividade pontuais � proposta".
O substitutivo seria uma tentativa de o governo renegociar o parecer do relator da proposta, o deputado C�ssio Soares (PSD), que havia estabelecido algumas mudan�as na proposta original. Tais altera��es n�o agradaram ao governo, que alega pressa para a aprova��o da PEC em virtude da grave crise financeira de Minas em 2020.
O l�der do governo na ALMG, deputado Raul Bel�m (PSC), confia que a emenda proposta por Zema deve ser aceita na Casa: "O governo quer chegar pr�ximo ao que ele acredita que � ideal numa reforma. O substitutivo � um meio do caminho em rela��o aos pontos destacados pelo deputado C�ssio. Como a proposta vai voltar ao plen�rio depois de receber as emendas em comiss�o especial e comiss�o de administra��o, vai haver oportunidade de mudan�a no projeto. As discuss�es continuam".
Na vis�o do parlamentar, o substitutivo ser� essencial para a sa�de financeira do estado daqui para a frente: "O mais importante para o governo � a mudan�a da proposta sobre a contribui��o dos inativos. O governo entende que � extremamente importante atingir o objetivo do equil�brio fiscal da previd�ncia.
J� o l�der da oposi��o, deputado Andr� Quint�o (PT), enxerga que o substitutivo vai impor ainda mais dificuldades para o servidor: "O governador n�o precedeu o envio da proposta de um debate pr�vio com as entidades sindicais. O que a Assembleia faz � uma redu��o de danos. Assumimos um compromissos com essas entidades e promovemos duas audi�ncias p�blicas, demonstrando esse parecer contr�rio. Temos que promover melhor esse debate entre os deputados. N�o digo que a previd�ncia n�o possa ser aperfei�oada. O caminho que o governo adota � aquele que penaliza quem sofre mais".
Os parlamentares se reunir�o na segunda-feira (31) para discutir o substitutivo dentro da Comiss�o Especial. A vota��o da PEC em primeito turno est� prevista para ter�a-feira (1º/9).
Altera��es no projeto
Na �ltima quinta-feira, o projeto passou por comiss�o especial para an�lise do texto, no qual os deputados propuseram mudan�as finais antes de a PEC ir � vota��o. Uma das sugest�es apresentadas foi diminuir, em dois anos, a idade m�nima desejada para a aposentadoria das servidoras. Na regra pensada pelo Executivo, elas poderiam se aposentar aos 62 anos — homens, aos 65. Nos moldes que vigoram atualmente, servidores precisam atuar, ao menos, at� os 60 anos; mulheres, at� os 55.
C�ssio Soares tamb�m imp�s que a taxa��o de inativos e pensionistas s� ser� v�lida para servidores que receberem acima do teto do Regime Geral, que hoje � de R$ 6.101,06. Na proposta enviada por Zema, quem recebesse acima de um sal�rio m�nimo j� teria desconto no benef�cio.
A ALMG tamb�m diminuiu as al�quotas propostas pelo governo Zema, propondo descontos entre 11% a 16% em tr�s faixas adicionais. O governo tamb�m sugeriu a cis�o do Instituto de Previd�ncia dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) e a cria��o de entidade para gerir, exclusivamente, aposentadorias e pens�es — a MGPrev.
Quatro dos cinco integrantes da comiss�o formada para avaliar a PEC votaram a favor do relat�rio: In�cio Franco (PV), S�vio Souza Cruz (MDB), Gustavo Valadares (PSDB) e C�ssio Soares. Andr� Quint�o (PT), l�der da oposi��o, se manifestou contrariamente.