C�mara aprova projeto que dobra pena por desvio de recursos de combate a pandemia

A C�mara dos Deputados aprovou em Plen�rio, por 421 a 64, o Projeto de Lei (PL) 1485/20 — que dobra penas aplicadas aos agentes p�blicos envolvidos em casos de corrup��o que retirem recursos destinados ao enfrentamento � pandemia. Entre os crimes que devem ter a pena m�xima duplicada est�o associa��o criminosa, emprego irregular de verbas p�blicas e corrup��o passiva.

O texto tamb�m dobra o tempo de reclus�o previsto para quem cometer crime de corrup��o ativa — quando algu�m oferece propina a um funcion�rio p�blico —, sempre que o objetivo for desviar verba que deveria ser usada no combate ao estado de calamidade p�blica.

Por fim o projeto altera a Lei de Licita��es para duplicar tamb�m as penalidades aplicadas � adultera��o nos processos de compra de insumos ou contrata��o de bens e servi�os destinados ao enfrentamento da crise sanit�ria.

O PL 1485/20 foi proposto pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) ainda em abril — logo ap�s as primeiras semanas de combate � pandemia da covid-19 no pa�s. A deputada Greyce Elias (Avante-MG) foi relatora da proposta e fez altera��es no texto votado nesta ter�a-feira (1º/9).