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Estado de Minas POL�TICA

Tribunal tranca a��o penal contra Lula por propinas da Odebrecht em Angola

A den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal j� havia sido parcialmente rejeitada no ano passado


01/09/2020 22:01 - atualizado 01/09/2020 22:46

Um dos agravos interpostos pela defesa de Lula pedia a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro(foto: Ricardo Stuckert)
Um dos agravos interpostos pela defesa de Lula pedia a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro (foto: Ricardo Stuckert)
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) trancou nesta ter�a, 1º, a��o penal que acusava o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) de corrup��o e lavagem de dinheiro em suposto esquema de propinas da Odebrecht em troca de influ�ncia sobre contratos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) voltados para financiamento de obras em Angola.

A den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal havia sido parcialmente rejeitada no ano passado pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Bras�lia. � �poca, o magistrado recusou 17 imputa��es a Lula e seu sobrinho, Taiguara Batista, por crimes de lavagem de dinheiro, mantendo outros atos classificados no mesmo crime.

Taiguara recorreu ao TRF-1 em junho, que arquivou a a��o penal contra o sobrinho de Lula por unanimidade. A defesa do petista recorreu, pedindo uma extens�o do entendimento para o caso de Lula. O habeas corpus foi atendido pela Quarta Turma, tamb�m por unanimidade.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que o Minist�rio P�blico Federal 'fez uma acusa��o prec�ria, sem qualquer suporte probat�rio m�nimo e sem sequer especificar as condutas atribu�das a Lula'. Segundo a defesa do petista, esta � a quinta a��o penal contra o ex-presidente que foi trancada.

"Sempre que foi julgado por um �rg�o imparcial e independente - fora da Lava Jato de Curitiba - Lula foi absolvido ou a acusa��o foi sumariamente rejeitada", apontou Zanin.

Mais cedo, a defesa do petista n�o conseguiu emplacar nenhum dos diversos recursos apresentados ao Superior Tribunal de Justi�a para anular ou reduzir a senten�a imposta a Lula no caso do tr�plex do Guaruj�. Neste processo, o ex-presidente foi condenado a oito anos, dez meses e 20 dias de pris�o.

Um dos agravos interpostos pela defesa de Lula pedia a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o Carlos Eduardo Thompson Flores e Jo�o Pedro Gebran Neto.

Outro pedido buscava o acesso do petista aos autos da Opera��o Spoofing, que mirou os hackers que invadiram as contas de diversas autoridades brasileiras, como a do procurador Deltan Dallagnol, ent�o coordenador da Lava Jato em Curitiba. Mensagens divulgadas pelo portal The Intercept Brasil levantaram questionamentos sobre a conduta do procurador � frente dos casos envolvendo Lula e sua proximidade com Moro.


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