Assembleia altera contribui��o proposta por Zema, e 2� parte da Reforma da Previd�ncia est� pronta para ser votada

O Projeto de Lei Complementar nº 46/2020, que trata da Reforma da Previd�ncia de Minas Gerais, est� pronto para ser votado no plen�rio da Assembleia Legislativa. Ap�s nova altera��o das al�quotas progressivas, a proposi��o passou nesta ter�a-feira (1º/9) pela Comiss�o de Administra��o P�blica e deve ser apreciada pelo pleno nesta quarta.

Atualmente, todos os servidores p�blicos estaduais contribuem com 11% de seu sal�rio para a Previd�ncia.

Foram aprovados os percentuais vari�veis, de 11% a 16%, propostos pelo relator do projeto, deputado Jo�o Magalh�es (MDB). A proposta original do governador Romeu Zema (Novo) previa al�quotas entre 13% e 19%.

Os percentuais j� haviam sofrido altera��o na quinta-feira, quando o presidente da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e or�ament�ria, Hely Tarqu�nio (PV), prop�s, assim como Jo�o Magalh�es, al�quotas entre 11% e 16%, em sete n�veis. 

Nessa segunda, Magalh�es havia apresentado aos integrantes da comiss�o uma outra vers�o dos �ndices graduais, tamb�m de 11% a 16%, mas em oito n�veis. O texto s� n�o foi votado pela comiss�o nessa segunda porque o deputado Sargento Rodrigues (PTB) pediu tempo para ler o relat�rio.

Agora, na pr�tica, o plen�rio receber� uma vers�o igual aos �ndices propostos por Tarqu�nio.

O PLC nº 46/2020 trata, tamb�m, da cis�o do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e da cria��o de uma autarquia para gerir o pagamento dos benef�cios - a MGPrev.

Veja os percentuais aprovados