Ante tantas discuss�es e poss�veis mudan�as, o Estado de Minas preparou um v�deo #PraEntender a reforma apresentada por Zema. O v�deo detalha os pontos do projeto original, enviado pelo governo em junho. No fim desta mat�ria, voc� pode ver como o texto chegou � Assembleia e como os deputados podem deix�-lo ap�s o primeiro turno de vota��o.
Al�m de esmiu�ar quest�es como a ideia de cis�o do Instituto Previdenci�rio dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) e a consequente cria��o de �rg�o para gerir aposentadorias e pens�es — a MG Prev —, a reportagem traz opini�es acerca da reforma.
O secret�rio de Estado Planejamento e Gest�o, Otto Levy, afirma que Minas Gerais “quebrou” e tra�a paralelo com a situa��o financeira do Cruzeiro.
Quem tamb�m se preocupa com os impactos concretos da reforma � Carlos Augusto Passos Martins, presidente da Associa��o Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais.
Mudan�as sugeridas formalmente por deputados:
- sete faixas de al�quotas progressivas de contribui��o, de 11% a 16% (veja mais abaixo o detalhamento completo)
- mulheres podem se aposentar com, no m�nimo, 60 anos
- prioritariamente servidores inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 6.101,06) podem dar contribui��es extras em caso de d�ficit
- redu��o em 50% do tempo de “ped�gio” necess�rio aos servidores que t�m idade para se aposentar, mas n�o trabalharam por per�odo suficiente.
- que profissionais das for�as de seguran�a possam se aposentar conforme lei que trata das carreiras da categoria; para tal, seria preciso ter 55 anos (homens) e 53 anos (mulheres)
- as faixas salariais de descontos devem ser atualizadas conforme a infla��o
Como quer o governo:
- quatro faixas de al�quotas progressivas de contribui��o, de 13% a 19%
- mulheres podem se aposentar com 62 anos de idade; homens, com 65
- aposentados devem dar contribui��es extraordin�rias quando houver d�ficit previdenci�rio
Emenda sobre al�quotas:
- 11% de contribui��o: quem recebe at� R$ 1.500
- 12% de contribui��o: de R$ 1.501,00 a R$ 2.500
- 13% de contribui��o: de R$ 2.500,01 a R$ 3.500
- 14% de contribui��o: de R$ 3.500,01 a R$ 4.500
- 15% de contribui��o: de R$ 4.500,01 a R$ 5.500
- 15,5% de contribui��o: de R$ 5.500,01 a R$ 6.101,06
- 16% de contribui��o: acima de R$ 6.101,06
O que diz o projeto original:
- 13% de contribui��o: quem recebe at� R$ 2 mil
- 14% de contribui��o (13,67%): de R$ 2.001,01 a R$ 6 mil
- 16% de contribui��o (15,13%): de R$ 6.000,01 a R$ 16 mil
- 19% de contribui��o (18,38%): acima de R$ 16 mil
Em par�nteses, os percentuais que ser�o, efetivamente, descontados dos sal�rios.