O Governo de Minas, que enviou a reforma da Previd�ncia ao Legislativo em 19 de junho, queria a aprova��o o quanto antes. O prazo inicial dado pelo Minist�rio da Economia para a defini��o das al�quotas, idade, tempo de contribui��o, regras de contribui��o e autarquia pr�pria venceria justamente nesta sexta-feira. Agora, o Executivo espera que a mat�ria seja aprovada antes de setembro.
“Apesar da amplia��o do prazo, o Governo de Minas Gerais entende que a Assembleia Legislativa conseguir� aprovar a reforma at� a segunda quinzena de agosto, conforme anunciado durante a discuss�o do texto na Casa”, divulgou, por meio de nota enviada ao Estado de Minas.
Assim que a reforma chegou � Assembleia, deputados e servidores p�blicos estaduais cobraram mais di�logo por parte do Executivo. Diante disso, o Legislativo, por meio do presidente (o deputado estadual Agostinho Patrus - PV), organizou uma semana de semin�rio para di�logo com as diversas categorias do funcionalismo, a fim de tentar atender as expectativas.
O Executivo acredita que a aprova��o da reforma da Previd�ncia gere uma economia importante aos cofres p�blicos. “Apenas o item que trata da adequa��o das al�quotas de contribui��o representa uma economia de quase R$ 140 milh�es/m�s aos cofres do Estado. Considerando-se que, uma vez aprovada, a reforma ainda passar� por um per�odo de noventena (s� entra em vigor 90 dias ap�s a publica��o), isso significa que o Estado ter� um gasto de, no m�nimo, R$ 420 milh�es. Valor que pode chegar a R$ 700 milh�es, caso o projeto s� seja aprovado em 30 de setembro, novo prazo estabelecido pelo Minist�rio da Economia”.
Tramita��o na Assembleia
Ao chegar na Assembleia, o texto foi dividido entre assuntos administrativos e previdenci�rios. Depois de ser fatiada, as reformas estacionaram: a Administrativa, por n�o ter esse prazo, enquanto a da Previd�ncia para se ter um maior di�logo. Ambas chegaram ao Legislativo nos mesmos documentos (uma Proposta de Emenda � Constitui��o - PEC - e um Projeto de Lei Complementar - PLC).
O texto recebeu o ok da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a em 3 de julho, mas estacionou na comiss�o de Trabalho (somente o PLC, j� que a PEC teve de passar somente por uma Comiss�o Especial). Diante disso e da press�o por um debate a Assembleia organizou um semin�rio para discutir a Previd�ncia.
Depois de uma semana de conversas, o Legislativo entrou em recesso parlamentar, em 17 de julho. Os trabalhos na Casa ser�o retomados na pr�xima segunda-feira. Depois de parecer na comiss�o do Trabalho, o PLC da Previd�ncia ainda precisa passar por mais duas comiss�es antes de ir a plen�rio ainda em primeiro turno.