A maioria das manifesta��es contr�rias partiu de deputados estaduais que integram, oficialmente, o bloco antag�nico a Zema. Enquanto os governistas ressaltaram a import�ncia da vit�ria, integrantes da oposi��o voltaram a criticar o debate do tema ante a pandemia do novo coronav�rus.
Para o vice-l�der do governo na Assembleia, Guilherme da Cunha (Novo), alterar o sistema previdenci�rio � essencial para enfrentar a crise financeira que assola o estado.
“Minas Gerais precisa dessa reforma se quiser um futuro melhor. Por mais que seja dif�cil para cada um dar o voto ‘sim’, � um voto decisivo, que vai colher muitas recompensas em um futuro pr�ximo”, disse. Segundo Cunha, equacionar o caixa � passo fundamental para proporcionar investimentos p�blicos.
O l�der da oposi��o, Andr� Quint�o (PT), reafirmou posi��o contr�ria � reforma. Na vis�o dele, os problemas financeiros podem ser sanados por meio de outras alternativas, como imposto sobre grandes fortunas e a cobran�a de mais tributos sobre produtos exportados.
“N�o podemos colocar a crise fiscal nas costas de quem ganha pouco”, defendeu.
Mudan�as
O trecho da reforma aprovado nesta quarta estabelece al�quotas de contribui��o que variam entre 11% e 16% (Veja a divis�o ao final desta mat�ria).
Nessa ter�a-feira, o Parlamento j� havia dado aval � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) sobre itens como o aumento da idade m�nima para aposentadoria e do tempo necess�rio de contribui��o. A estimativa do Executivo � economizar R$ 32,6 bilh�es em dez anos.
Guilherme da Cunha cr� que as mudan�as, se entrarem em vigor, podem posssibilitar igualdade.
“� um momento muito decisivo para Minas Gerais, com contas mais equilibradas, mais justi�as na distribui��o de seus recursos e com regras iguais para todos os cidad�os”, projetou.
Andr� Quint�o, por seu turno, lamentou a pouca participa��o popular no debate sobre a reforma. Por conta da COVID-19, as reuni�es t�m ocorrido sem a presen�a de p�blico — a maioria dos deputados, inclusive, est� trabalhando em home office.
Em julho, a Assembleia promoveu um simp�sio virtual para debater as mudan�as com entidades e servidores.
O oposicionista, no entanto, disse que o governo pouco dialogou com o funcionalismo. “O governo errou — e muito — ao n�o preceder o debate da proposta de um debate mais amplos com os mais interessados: servidores e servidoras”, sustentou.
Modelo de al�quotas aprovado:
- Quem recebe at� R$ 1.500: 11% de contribui��o
- De R$ 1.500,01 at� R$ 2.500: 12% de contribui��o
- De R$ 2.500,01 at� R$ 3.500: 13% de contribui��o
- De R$ 3.500,01 at� R$ 4.500: 14% de contribui��o
- De R$ 4.500,01 at� R$ 5.500: 15% de contribui��o
- De R$ 5.500,01 at� R$ 6.101,06: 15,5% de contribui��o
- Acima de R$ 6.101,06: 16% de contribui��o