Bras�lia – O projeto de reforma administrativa enviado hoje ao Congresso Nacional ser� dividido em pelo menos tr�s etapas para tentar derrubar as resist�ncias dos parlamentares sobre a extin��o de benef�cios dos servidores. Na primeira fase, foi encaminhada uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) com as linhas gerais da reforma.
“Vamos testar at� aonde podemos ir”, diz um t�cnico envolvido na elabora��o das medidas. Ele afirma que o presidente Jair Bolsonaro j� deu aval ao projeto como um todo, que ter�, em uma das fases, a redu��o do n�mero de carreiras para entre 20 e 30. Hoje, s�o 117, agrupando quase 2 mil cargos diferentes. Bolsonaro disse que a reforma valer� apenas para os futuros servidores. O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz que o Legislativo j� est� pronto para discutir a proposta do governo.
ELEI��ES
Para servidores e parlamentares, o Executivo, desde o in�cio, pretendia entregar a proposta da reforma perto do fim do ano, para discutir o assunto no Congresso apenas ap�s as elei��es ou em 2021. Assim, seria reduzida a press�o dos lobbies das carreiras do servi�o p�blico, e a aprova��o ficaria mais f�cil. E, com a pandemia, a popula��o passou a cobrar que o funcionalismo d� sua cota de sacrif�cio. “A princ�pio, havia a inten��o de testar o mercado com o vazamento de dados. Depois, como o texto tinha incorre��es que podiam levar � judicializa��o, surgiu a ideia de ir postergando at� encontrar o momento certo”, diz uma fonte palaciana. Um especialista em contas p�blicas admite que, se houve mesmo uma inten��o, “foi perfeita”. “Do ponto de vista t�cnico, n�o faz sentido. O ideal seria dar uma sinaliza��o correta aos investidores. Mas do ponto de vista pol�tico, n�o d� para negar que foi um golpe de mestre”, afirma.
Futuro servidor sem estabilidade
Vicente Nunes
O presidente Jair Bolsonaro manteve a garantia de que os atuais servidores n�o perder�o a estabilidade se o projeto da reforma administrativa for aprovado por deputados e senadores. De qualquer forma, as regras para estabilidade ficar�o mais flex�veis e seguir�o tr�s n�veis. No caso das carreiras de Estado, como auditores fiscais, diplomatas, funcion�rios do Banco Central e da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), al�m de militares, continuar� tudo como � hoje.
Os demais servidores, sobretudo os que fazem parte do carreir�o, que representam quase 80% da m�o de obra empregada pelo governo federal, continuar�o com contratos por tempo indeterminado, mas poder�o ser demitidos por alguns requisitos, entre eles, dificuldades de caixa do Tesouro Nacional. Nesses casos, por�m, antes de partir para a demiss�o, haver� a possibilidade de remanejamento de pessoal para �reas carentes de funcion�rios – j� h� um processo piloto nesse sentido sendo executado pelo Minist�rio a Economia. Tudo vai depender das circunst�ncias.
Outro grupo, de servidores contratados por prazo determinado, poder� ter os v�nculos rompidos a qualquer momento, se houver entendimento de que as demandas pontuais j� n�o requerem tanta gente. O Minist�rio da Economia acredita que esse ser� o principal caminho para a contrata��o de servidores, pois evitar� passivos que podem durar at� 60 anos, com a aposentadoria.
Tudo, no entanto, ser� avaliado pelo Congresso e nenhuma dessas medidas integrar�, assim como o agrupamento de carreiras, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que ser� entregue ao Congresso. A maior parte dos projetos para regulamentar pontos espec�ficos da reforma administrativa, como sal�rios menores para futuros servidores, ser� enviada ap�s a aprova��o da PEC pelo Legislativo. Segundo um t�cnico da equipe econ�mica, os textos que n�o dependem de mudan�a na Constitui��o podem ser apresentados durante a tramita��o da proposta de emenda.
Mudan�a passa pelo Legislativo tamb�m
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu in�cio �s discuss�es sobre a reforma administrativa exclusiva para servidores do Poder Legislativo. Ele se reuniu ontem com l�deres partid�rios para apresentar uma proposta inicial, encomendada pela C�mara junto a uma consultoria. Ele tamb�m discutiu o assunto com o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi�o P�blico. “A proposta do governo s� pode atingir os servidores do Executivo. Mas j� est� sendo discutida uma proposta de reforma para o Legislativo, encomendada a uma consultoria a pedido do presidente Rodrigo Maia. Ent�o, cada poder tem que fazer a sua pr�pria reforma”, disse o deputado.