Assembleias alteram regras para permitir reelei��o

 

Alvo de cr�ticas e pol�mica, a estrat�gia planejada para permitir a reelei��o dos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em fevereiro de 2021, � pr�tica adotada h� d�cadas na maioria das Assembleias Legislativas do pa�s. Enquanto Alcolumbre teve at� mesmo conversas reservadas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de alternativas, deputados estaduais j� alteraram leis, regimentos e, nos �ltimos anos, conseguiram brechas para se "eternizar" no poder.

O cen�rio de longevidade nas Assembleias foi usado como um dos argumentos da c�pula do Senado para pedir aval do Supremo ao projeto de reelei��o de Alcolumbre.

Al�m disso, aliados do senador coletam assinaturas para a apresenta��o de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), mas o Centr�o promete enterrar qualquer iniciativa nesse sentido na C�mara.

O caso mais emblem�tico de perpetua��o no cargo est� no Piau�, onde o deputado Them�stocles Filho (MDB) sentou na cadeira de presidente da Assembleia em 2005 e de l� nunca mais saiu.

Est� h� 15 anos no comando do Legislativo estadual e j� venceu oito elei��es consecutivas para o posto. Pol�tico tradicional da regi�o, ele � autorizado pelo regimento da Casa a se reeleger quantas vezes quiser.

� frente da Assembleia do Piau�, Them�stocles Filho praticamente n�o tem oposi��o. Na �ltima disputa para a Mesa Diretora, conseguiu 28 dos 30 votos. "Se os parlamentares a n�vel federal, no Senado ou na C�mara, assim tamb�m desejarem, eles poder�o fazer (a reelei��o). � uma quest�o interna", disse o deputado ao Estad�o.

Brechas

Embora a Constitui��o pro�ba a recondu��o para o comando da C�mara e do Senado na mesma legislatura, 21 dos 26 Estados, al�m do Distrito Federal, encontraram brechas e lacunas para permitir a reelei��o de presidentes das Assembleias no per�odo que abrange os quatro anos de mandato.

O levantamento foi feito pelo professor do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP) Daniel Falc�o, doutor em Direito pela Universidade de S�o Paulo (USP). Em alguns casos, a possibilidade apareceu nas Constitui��es estaduais e, em outros, em regimentos internos das Casas, dependendo apenas de aprova��o dos pr�prios parlamentares.

No Piau�, Them�stocles Filho tem uma f�rmula pronta para conseguir a perman�ncia no poder por tanto tempo: procura sempre contemplar interesses tanto do governo quanto da oposi��o. O controle da pauta e das principais pol�ticas do Estado ficou ainda mais evidente durante a pandemia do novo coronav�rus.
Em abril, por exemplo, a Assembleia do Piau� deu sinal verde para o governo se endividar e contratar empr�stimos que ultrapassam R$ 1 bilh�o. O financiamento foi destinado n�o s� a a��es de sa�de, mas tamb�m a obras de infraestrutura, ou seja, demandas anteriores ao per�odo da crise.


Jogo

Est� nas m�os de Them�stocles pautar projetos de interesse do Executivo e tamb�m fiscalizar os gastos do Estado. "O presidente da Casa � muito poderoso e consegue organizar bem o jogo pol�tico dentro da Assembleia", afirmou o cientista pol�tico V�tor de Sandes, professor da Universidade Federal do Piau� (UFPI).

"Mas, em termos democr�ticos, n�o � o melhor modelo. A democracia implica em competi��o e mais disputa, com uma pluralidade de vis�es, ainda que a continuidade possa existir", ressalvou.

Situa��o semelhante ocorre em Pernambuco. Guilherme Uchoa (PSC) presidiu a Assembleia local por 11 anos, at� 2018, quando morreu, v�tima de uma pneumonia. A hegemonia do pol�tico no Legislativo pernambucano come�ou em 2006 e, a partir da�, ele articulou sucessivas mudan�as na Constitui��o para se manter no poder.

Em 2011, uma altera��o proibiu a recondu��o para um terceiro mandato, proposta classificada como "ant�doto ao fen�meno Uchoa". Ex-juiz e fortemente ligado �s lideran�as locais, por�m, Uchoa conseguiu aval do Judici�rio para seguir como presidente.

No Paran�, o deputado estadual Ademar Traiano (PSDB) d� sinais de que quer trilhar o mesmo caminho. Em 10 de agosto, ele foi reeleito para o quarto mandato consecutivo na dire��o da Assembleia, rumo � marca de oito anos no comando da Casa.

Com receio de que o tucano n�o desocupe a cadeira t�o cedo, a oposi��o pressiona os colegas a mudar o regimento e proibir a reelei��o. "N�o d� para ficar assim. Vai ser sempre o mesmo presidente? N�o vivemos uma experi�ncia de renova��o e a altern�ncia � muito importante", argumentou o deputado Professor Lemos (PT), l�der da oposi��o, que prepara projeto para barrar a recondu��o � presid�ncia da Assembleia paranaense.

O alinhamento ao governador de plant�o, seja ele de qual partido for - para negociar a distribui��o de recursos a redutos eleitorais - � comum entre pol�ticos que se perpetuam nos cargos.

"O grande problema � que o presidente da Assembleia acaba agindo como um l�der do governo e demonstrando que liga o rolo compressor. Tratora a oposi��o porque tem poder de agenda, da pauta do dia", observou o cientista pol�tico Leon Victor de Queiroz, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.