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Estado de Minas PARLAMENTO MINEIRO

Comiss�es tem�ticas da ALMG voltam a se reunir a partir de segunda-feira

Decis�o foi acertada entre a Mesa Diretora e o colegiado formado pelos presidentes de comiss�es


15/09/2020 15:28 - atualizado 15/09/2020 16:07

Comissões da Assembleia voltarão a se reunir a partir da próxima semana(foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)
Comiss�es da Assembleia voltar�o a se reunir a partir da pr�xima semana (foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai retomar, gradativamente, as reuni�es presenciais de suas comiss�es tem�ticas. A decis�o foi acertada entre a Mesa Diretora do Parlamento, presidido por Agostinho Patrus (PV), e o colegiado formado pelos presidentes dos comit�s.

Os encontros, que poder�o contar com participa��es remotas de deputados, voltam a ocorrer a partir de segunda-feira (21). Poder�o ser feitos, no m�ximo, dois eventos pela manh� e dois durante a tarde.

A Assembleia manteve a proibi��o � entrada de visitantes. O objetivo � impedir a dissemina��o do novo coronav�rus. Homenagens, visitas a gabinetes, atendimento ao p�blico e atividades culturais tamb�m continuam vetadas.

Nessa segunda (14), ao promulgar a Emenda Constitucional que aborda parte da Reforma da Previd�ncia estadual, Agostinho Patrus j� havia sinalizado que o retorno das comiss�es tem�ticas estava condicionado a um acerto com os parlamentares.

O acesso �s depend�ncias do Legislativo continua restrito a deputados estaduais, servidores, estagi�rios e jovens aprendizes. A utiliza��o de m�scara facial � obrigat�ria. Na entrada das depend�ncias da Assembleia, h� a aferi��o da temperatura corporal.

Comiss�es e colegiados


Atualmente, a Assembleia tem 22 comiss�es permanentes, divididas por �reas como Esporte, Administra��o P�blica, Trabalho e Previd�ncia Social, Cultura e Agropecu�ria. Podem ser institu�dos outros tipos de comiss�es, como as tempor�rias.

H�, ainda, os colegiados especiais, formados para analisar temas que alteram a Constitui��o do Estado — o que ocorreu, por exemplo, durante, a tramita��o da reforma previdenci�ria.

Os deputados t�m, tamb�m, a prerrogativa de instalar uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI).


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