Questionado pelo Estado de Minas sobre o assunto, Patrus lembrou que, para a concretiza��o das privatiza��es, � necess�rio que haja aval dos deputados estaduais e, posteriormente, a realiza��o de referendo popular.
"� um tema que a Assembleia est� sempre pronta a tratar. N�o sei se, necessariamente, aprovar ou n�o. Isso depende da vota��o em plen�rio e da discuss�o em comiss�es e do encaminhamento dos projetos. O que temos � uma trava constitucional: em primeiro lugar, � preciso ter um n�mero expressivo de deputados para aprovar a privatiza��o. � prevista, tamb�m, uma consulta popular para que uma privatiza��o possa se efetivar”, destacou.
Zema conseguiu, recentemente, aprovar uma de suas pautas mais importantes: a reforma da Previd�ncia estadual. Na semana passada, o Executivo deu novo passo no que tange �s privatiza��es. O avan�o ocorreu por meio da autoriza��o ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico (BNDES) para estudar formas de viabilizar a venda da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
No dia 7, em entrevista ao EM, o l�der do governo no Parlamento, Raul Bel�m, garantiu que a prioridade da administra��o estadual � pagar os servidores em dia. Ele disse crer que a venda de estatais pode ficar em segundo plano at� que os efeitos financeiros da reforma previdenci�ria sejam sentidos.
“� momento de esperar a reforma ser sancionada e ver quais ser�o os pr�ximos passos do governo. � deixarmos os �nimos acalmarem, o governo fazer um retrato para o futuro, o que pode melhorar com a reforma. O mais importante � pagar em dia. Isso (atrasos e parcelamentos) deixa todos muito desconfort�veis. Pagar em dia � prioridade. Acredito que, com a reforma, o governador vai ter condi��o de fazer isso”, sustentou.
Cis�o do Ipsemg � tema ‘pequeno’
At� ser aprovada em car�ter final, a reforma sofreu sens�veis altera��es: as al�quotas de contribui��o, por exemplo, v�o de 11% a 16% — Zema sugeriu �ndices entre 13% e 19%. A idade m�nima desejada pelo governo para a aposentadoria das servidoras em exerc�cio foi diminu�da em dois anos. A cis�o do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e a consequente cria��o de autarquia para gerir os benef�cios, a MGPrev, acabou rejeitada.
O governo n�o desistiu da ideia de criar a MGPrev e pretende enviar projeto que trata especificamente do assunto. Agostinho Patrus, contudo, entende que o tema est� ligado a quest�es administrativas.
“N�o sei se h� espa�o na Casa para essas discuss�es. O que se viu, no momento da aprova��o da reforma, para que ela pudesse prosseguir e que houvesse entendimentos a respeito do texto, � que isso (cria��o da MGPrev) deveria ser retirado. Mas, se o governo entende que isso deve ser modificado, parte do entendimento e do convencimento das bancadas e dos deputados”, opinou.
A cria��o da MGPrev foi derrubada por meio de emenda apresentada por deputados de oposi��o.