Decis�o judicial de primeira inst�ncia determinou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pague indeniza��o de R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA). A ju�za federal da 4ª Vara, Cl�udia da Costa Tourinho Scarpa, considerou que houve insulto por parte do ministro
A indeniza��o � resultado de uma a��o contra Paulo Gudes que, durante uma palestra comparou servidores p�blicos a parasitas. O fato aconteceu em fevereiro, quando ele falava sobre a reforma administrativa, que s� veio a ser apresentada ao Congresso esse m�s. Guedes criticou o reajuste anual dos servidores e afirmou que eles j� t�m privil�gios, como a estabilidade no emprego e “aposentadoria generosa”.
“O hospedeiro est� morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro n�o chega no povo e ele quer aumento autom�tico”, declarou Guedes a empres�rios, na Funda��o Get�lio Vargas (FGV). Em seguida, a assessoria de imprensa do Minist�rio da Economia disse que a compara��o foi retirada de contexto pela imprensa.
De acordo com informa��es do Congresso em Foco, o sindicato baiano apresentou uma a��o de repara��o por dano moral coletivo contra o economista em maio. A ju�za federal da 4ª Vara, Cl�udia da Costa Tourinho Scarpa, considerou que houve insulto por parte do ministro. “O ministro de Estado da Economia, no exerc�cio do seu direito � liberdade de express�o, insultou os servidores p�blicos. Ele os comparou a ‘parasitas’, pediu que eles ‘n�o assaltem o Brasil, quando o gigante est� de joelhos’ e afirmou que eles ficam em casa ‘com geladeira cheia’”.
A decis�o determinou o pagamento no valor de R$ 50 mil, “em virtude da viola��o aos direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos”.
Segundo o sindicato, o dinheiro pago pelo ministro ser� doado ao Hospital Santo Ant�nio, que pertence �s Obras Sociais Irm� Dulce (OSID), e ao Hospital Aristides Maltez, que s�o organiza��es sem fins lucrativos de Salvador e que est�o � frente no combate � pandemia do novo coronav�rus. Ainda cabe recurso da senten�a. Procurada, a assessoria de imprensa do minist�rio informou que a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) � que “est� tocando o processo”.
Jos� M�rio de Lima, presidente do Sindipol-BA, fez quest�o de ressaltar que, no processo, o valor inicial da indeniza��o era em torno de R$ 200 mil. “Mas n�o importa o valor. N�o se trata de uma ind�stria de dano moral. O que importa � a defesa dos servidores p�blicos, em geral, dos federais e, em particular, dos servidores da seguran�a. A nossa reputa��o n�o pode ser atacada dessa forma”, refor�ou.