C�mara aprova reajuste para policiais e bombeiros do DF; medida custa meio bilh�o por ano

O plen�rio da C�mara aprovou, nesta segunda-feira (21/9), a Medida Provis�ria (MP) 971/20, que concede aumento salarial para os policiais civis e militares e bombeiros do Distrito Federal. Os deputados n�o mudaram o texto original do governo e mantiveram a corre��o retroativa a janeiro de 2020.

A MP ainda precisa passar pelo Senado. Caso n�o seja votada at� esta ter�a-feira (22/9), a medida perde a validade. O reajuste aprovado pelos deputados � de 25% na Vantagem Pecuni�ria Especial (VPE) paga a policiais militares e bombeiros. Na Pol�cia Civil, todos os cargos ter�o aumento de 8%.

O impacto anual da medida chega a R$ 519,3 milh�es, de acordo com c�lculos do GDF. O reajuste a militares custar� R$ 370,2 milh�es por ano e o das carreiras da Civil, R$ 149 milh�es. A medida alcan�a 16,3 mil militares ativos, 14,2 mil inativos e 3,5 mil pensionistas. Na Pol�cia Civil, ser�o beneficiados 4,2 mil servidores ativos, 4,2 mil aposentados e mil pensionistas.

Os aumentos ser�o pagos com dinheiro do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), bancado pela Uni�o. Neste ano, R$ 15,73 bilh�es foram reservados para cobrir gastos com seguran�a p�blica, sa�de e educa��o no DF. O relator da mat�ria, deputado Luis Miranda (DEM-DF), enfatizou que, como o reajuste j� era previsto e ser� custeado pelo FCDF, n�o h� aumento de gastos.

A MP "corrige significativa defasagem na remunera��o do pessoal da seguran�a p�blica do DF e ex-Territ�rios, cujo �ltimo ato de revis�o ocorreu sete anos atr�s", explica o deputado, no parecer. Miranda n�o aceitou nenhuma das emendas apresentadas � mat�ria.

 

Respons�vel por orientar a vota��o da MP dentro do seu partido, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) criticou a aprova��o dos reajustes para as corpora��es nas redes sociais. Ao Estado de Minas, Mitraud disse que n�o v� a necessidade do aumento de sal�rios para os policiais mais bem pagos do pa�s.

Segundo ele, “o momento � de grave crise fiscal". O parlamentar defendeu que os policiais e bombeiros do DF deveriam ser inclu�dos na regra que proibiu o reajuste de servidores durante a pandemia. "Quando h� interesses corporativistas de policiais, o presidente Bolsonaro � sempre a favor, e a oposi��o de esquerda est� sempre disposta a tirar dinheiro do pagador de impostos para dar aumento de sal�rios para servidores p�blicos”, afirmou. 

Mitraud � l�der da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa e defende pautas para controle fiscal dos gastos do governo, entre elas o corte de privil�gios de servidores p�blicos.