Tr�s resid�ncias e nove empresas apontadas durante acordos de dela��o premiada firmados pelo Minist�rio P�blico foram alvos da opera��o de hoje. As companhias, por exemplo, s�o suspeitas de serem utilizadas para fornecer recursos destinados ao pagamento de propina a agentes pol�ticos e p�blicos, al�m de lavagem de dinheiro. J� as tr�s casas que receberam os agentes nesta manh� pertencem a investigados que s�o suspeitos de operar recursos obtidos de forma il�cita, atuando na distribui��o da propina e na lavagem de dinheiro.
Al�m de endere�os da Grande Belo Horizonte, agentes estiveram em locais do Rio de Janeiro e S�o Paulo.
A opera��o foi fruto de um relat�rio feito pela Pol�cia Federal (PF), que aponta que o preju�zo aos cofres p�blicos com as supostas irregularidades � estimado em R$ 747 milh�es. O documento diz ainda que a licita��o da obra foi dirigida para que um grupo espec�fico de empreiteiras sa�sse vencedor. A PF tamb�m investiga prov�veis contrata��es fict�cias, de empresas que n�o prestaram servi�os.
Em maio, a PF indiciou o deputado federal e ex-governador de Minas Gerais, A�cio Neves (PSDB-MG), e mais 11 representantes de empreiteiras, pelos crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva, desvio de recursos p�blicos e falsidade ideol�gica supostamente cometidas durante a constru��o da sede do governo, conclu�da em 2010, �ltimo ano do mandato de A�cio, que estava desde 2003 chefiando o estado.
A obra da Cidade Administrativa foi or�ada, inicialmente, em R$ 900 milh�es, mas o custo real passou de R$1,8 bilh�o, segundo o Tribunal de Contas do Estado.
Todo o material recolhido na opera��o desta manh� foi encaminhado � sede do Gaeco, onde ser� examinado.
Em nota, a defesa de A�cio Neves disse que "desconhece as raz�es que levaram a essa opera��o referente a uma obra inaugurada h� mais de dez anos executada dentro do prazo e do custo previstos" (veja a nota, na �ntegra, no final da mat�ria).
Depoimento suspenso
Em agosto, A�cio seria ouvido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No entanto, o depoimento foi suspenso por Moraes, que atendeu a um pedido da defesa do deputado federal, que alegou ainda n�o ter ci�ncia das dela��es premiadas da OAS e da Santa B�rbara Engenharia nos processos ligados ao inqu�rito. O tamb�m senador da Rep�blica, de 2011 a 2019, iria depor depois de incriminado perante Ju�zo da Vara de Inqu�ritos Policiais da capital mineira.
Moraes garantiu o acesso da defesa aos elementos da prova apresentada � Justi�a. Apesar disso, a defesa alegou dificuldades para ter acesso a essas dela��es de empres�rios da OAS e da Santa B�rbara Engenharia. Ainda n�o h� uma nova data para a realiza��o do depoimento.
Dela��o
O nome de A�cio Neves foi associado a um esquema de desvio de dinheiro das obras pelo executivo da Odebrecht, S�rgio Neves em uma dela��o premiada no final de 2016.
Segundo o depoimento de S�rgio, Oswaldo Borges, � �poca presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), determinou que 3% de um contrato de R$ 360 milh�es firmado pelo estado com a Odebrecht, Queiroz Galv�o e OAS fossem destinados para financiar futuras campanhas pol�ticas de A�cio.
Al�m do desvio, havia a determina��o para que as construtoras Cowan e Alicerce, ambas de Belo Horizonte, deveriam ser beneficiadas, sendo contratadas, mas sem prestar nenhum servi�o.
Confira, na �ntegra, a nota emitida pela defesa de A�cio Neves
A defesa do deputado A�cio Neves desconhece as raz�es que levaram a essa opera��o referente a uma obra inaugurada h� mais de dez anos executada dentro do prazo e do custo previstos.
Estranha ainda a alegada suspeita de superfaturamento uma vez que per�cia realizada pela �rea t�cnica do pr�prio MP, em inqu�rito j� arquivado, atestou que os pre�os de refer�ncia do edital da obra da Cidade Administrativa estavam abaixo da m�dia do mercado, evidenciando a inexist�ncia de superfaturamento.
Depois de tr�s anos de investiga��es n�o foi apresentada nenhuma prova que vincule o Deputado A�cio Neves a qualquer ilegalidade. Ao contr�rio, as obras da Cidade Administrativa seguiram as melhores pr�ticas da administra��o p�blica. O edital foi inclusive previamente apresentado ao MP e aprovado pela Advocacia Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado. Uma empresa independente de auditoria foi contratada, acompanhou todas as etapas da obra e os pagamentos s� foram realizados ap�s comprova��o de servi�os feitos por ela. Nem mesmo os aditivos financeiros permitidos por lei foram autorizados pela Codemig, empresa respons�vel pela obra, o que demonstra a seriedade com que a obra foi conduzida.
Diversas empresas participantes da obra atestaram a corre��o de todos os procedimentos. A defesa confia que a Justi�a de forma isenta vai julgar pela improced�ncia das absurdas acusa��es.
Alberto Zacharias Toron
Advogado