O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) confirmou na tarde desta quinta-feira, 24, a decis�o de tornar o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) ineleg�vel - ele tenta a reelei��o em novembro. Em julgamento iniciado na segunda-feira, 21, foram analisadas duas a��es em que o mandat�rio � acusado de abuso de poder e pr�tica de conduta vedada. O colegiado de sete magistrados j� havia formado maioria para proibi-lo de concorrer a cargos p�blicos at� 2026. Um julgador, contudo, tinha pedido mais tempo para analisar o processo.
Crivella j� anunciou que vai recorrer da decis�o. Ele pode levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, advers�rios podem impugnar sua candidatura - que j� est� registrada - com base no entendimento do TRE. O tribunal afirma que ele j� est� inapto para a disputa deste ano, enquanto a defesa acredita que � poss�vel concorrer enquanto recorre.
O prefeito respondia �s a��es por causa de dois eventos promovidos pela prefeitura �s v�speras da elei��o de 2018. Os dois pedidos foram julgadas em conjunto.
Um deles foi proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio e se refere a um evento chamado Caf� da Comunh�o, que reuniu l�deres evang�licos em julho de 2018 no Pal�cio da Cidade. Durante essa reuni�o, o prefeito orientou fi�is interessados em se submeter a cirurgias de cataratas e varizes a procurar a servidora municipal M�rcia da Rosa Pereira Nunes, que faria o encaminhamento. A frase "Fala com a M�rcia" se tornou simb�lica desde ent�o.
Na mesma reuni�o, o prefeito deu orienta��es espec�ficas a pastores que tivessem problemas envolvendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em seus templos e ainda exaltou o ent�o pr�-candidato a deputado federal pelo PRB (atual Republicanos) Rubens Teixeira, que foi eleito suplente. Nessa a��o, Teixeira responde junto com Crivella.
A segunda a��o foi proposta pelo PSOL e trata tanto do Caf� da Comunh�o como de um evento realizado em setembro de 2018 na sede da escola de samba Est�cio de S�, no centro do Rio. Servidores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) foram convidados e transportados para a reuni�o, que era aberta ao p�blico e n�o tratava especificamente de assuntos da Comlurb.
Na quadra estavam o prefeito, seu filho Marcelo Hodge Crivella, que tentou sem sucesso se eleger deputado federal, e Alessandro Costa, que n�o conseguiu se tornar deputado estadual. Segundo a den�ncia, o evento, realizado com a estrutura da Prefeitura, serviu para fazer campanha dos dois ent�o candidatos.
O relator das a��es foi o vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio Luis Braga Dell'Orto, que considerou improcedentes as acusa��es relativas ao primeiro evento, o Caf� da Comunh�o. Em rela��o � reuni�o realizada na sede da escola de samba Est�cio de S�, o relator considerou culpados o prefeito, seu filho e o ex-candidato a deputado estadual Alessandro Costa. O voto de Dell'Orto foi pela inelegibilidade dos tr�s por oito anos a partir de 2018, al�m de aplica��o de multa de R$ 106 mil.
O integrante que havia pedido vistas, Vitor Marcelo Rodrigues, tinha tomado posse no TRE quatro dias antes do in�cio da vota��o. Ele foi professor do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. A aproxima��o de Crivella com o bolsonarismo levantou suspeitas sobre a possibilidade de Rodrigues "sentar" no processo e evitar que o prefeito se tornasse ineleg�vel. Isso, contudo, n�o aconteceu, j� que o jurista acompanhou os seis colegas.
O breve julgamento de hoje marcou a estreia de Rodrigo Roca como advogado de Crivella. O defensor � o mesmo que atua para Fl�vio no caso das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa, de quando o filho do presidente era deputado estadual.