Na pr�tica, a decis�o de Mello antecipa o seu desligamento do STF em tr�s semanas, abrindo a primeira vaga na Corte para indica��o de Bolsonaro. Hoje, o favorito para a cadeira do decano � o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira.
Amigo do presidente da Rep�blica, Jorge Oliveira possui uma rela��o �ntima com Bolsonaro e � visto como um nome que defenderia o seu legado, evitando frustra��es que outros ex-presidentes tiveram com suas escolhas para a Corte. O ex-presidente Lula, por exemplo, se decepcionou com a indica��o de Joaquim Barbosa, considerado algoz do PT no julgamento do mensal�o.
Bolsonaro pretende dar uma "guinada conservadora" na escolha das duas vagas de ministros do STF que ser�o abertas no seu mandato - depois de Celso, o pr�ximo a se aposentar � o ministro Marco Aur�lio Mello, em julho de 2021.
No c�lculo pol�tico feito pelos aliados do presidente, � considerada decisiva na defini��o dos nomes a posi��o contr�ria dos postulantes ao cargo � chamada "pauta de costumes", como a descriminaliza��o das drogas e do aborto.
Para o Pal�cio do Planalto, o STF possui atualmente um perfil "progressista", o que pode ser mudado agora.
Celso de Mello retornou ao trabalho nesta sexta-feira (25), ap�s licen�a m�dica. O afastamento inicialmente estava previsto at� s�bado (26), mas foi encerrado na quinta.
Inqu�rito
A antecipa��o da aposentadoria compuls�ria de Celso de Mello, no in�cio de novembro, reacendeu na Corte a discuss�o sobre quem deve assumir a relatoria do caso. Segundo o Estad�o apurou, integrantes do STF se dividem sobre o tema.
"Ante a urg�ncia de todo e qualquer inqu�rito, de todo e qualquer processo-crime, h� de ser distribu�do (a outro ministro). N�o aceito simplesmente herdar", disse no �ltimo domingo Marco Aur�lio Mello ao Estad�o, ao defender um sorteio eletr�nico para definir o novo relator do caso, ap�s a sa�da de Celso de Mello.
"Sou substituto do ministro Celso de Mello, n�o pelo patron�mico Mello, mas por antiguidade, enquanto ele integrar o tribunal. E n�o aceito designa��o a dedo. Mas, como os tempos s�o estranhos, tudo � poss�vel."
Coube a Marco Aur�lio decidir sobre o recurso de Bolsonaro para suspender o depoimento presencial por conta da licen�a m�dica do decano.
O regimento interno do STF prev� que, em caso de aposentadoria do relator, o processo � herdado pelo ministro que assume a vaga.
Dessa forma, o nome que vier a ser escolhido por Bolsonaro deve assumir o acervo de processos de Celso de Mello - o que abre margem para a ins�lita situa��o de um ministro indicado pelo chefe do Executivo assumir a relatoria de um inqu�rito que investiga o pr�prio presidente da Rep�blica.
"Seria muito ruim que o presidente estivesse na posi��o de nomear o ministro ou ministra que assumiria a relatoria de um inqu�rito contra ele. Se essa situa��o acontecer, espero que o Senado questione o indicado ou indicada sobre isso e, idealmente, perguntaria se ele ou ela se comprometeria em se declarar sua suspei��o e pedir a redistribui��o caso isso ocorresse", avaliou o professor Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio.
"Mas o melhor seria que o inqu�rito fosse redistribu�do antes disso, para esse debate n�o dominar a conversa em torno da nomea��o, ofuscando outros temas de grande import�ncia."
Desgastes
Para o Pal�cio do Planalto, Celso de Mello se converteu em um militante pol�tico contra o governo. Desde que Bolsonaro assumiu a Presid�ncia da Rep�blica, o decano se tornou um dos principais contrapontos do chefe do Executivo no STF, com manifesta��es contundentes de rep�dio ao que considera excessos cometidos pelo presidente - e de defesa da democracia.
Celso j� disse que Bolsonaro "degrada" o Parlamento e "minimiza perigosamente" a import�ncia da Constitui��o, e criticou a fala do presidente de indicar um nome "terrivelmente evang�lico" para a Corte.
Entre as decis�es do STF que contrariaram o Planalto ao longo dos �ltimos meses, est�o a suspens�o da nomea��o de Alexandre Ramagem para a chefia da PF, a autonomia para Estados e munic�pios tomarem medidas para enfrentar a pandemia, a criminaliza��o da homofobia, a manuten��o da demarca��o de terras ind�genas com a Funai e a proibi��o de extinguir conselhos criados por lei.
Ainda aguardam julgamento na Corte a��es caras � pauta de costumes, como a descriminaliza��o da maconha (julgamento marcado para o ano passado, mas adiado sem defini��o) e do aborto, al�m da reforma da Previd�ncia.
"Tenho convic��o de que o presidente Bolsonaro escolher� uma pessoa conservadora nos costumes e que vai praticar a retid�o da Justi�a estabelecida na nossa Constitui��o", disse o deputado S�stenes Cavalcante (DEM-RJ), da bancada evang�lica, uma das bases de sustenta��o do presidente no Congresso.
Nos bastidores, o nome do juiz federal William Douglas, de Niter�i, � visto com bons olhos por parte dos evang�licos, mas ele divide a torcida com o ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, que � presbiteriano. N�o h� um consenso entre os parlamentares.