Maior parte de candidatos a vereadores � preta e parda; a prefeitos, branca

O registro de candidatos para as elei��es deste ano teve uma mudan�a hist�rica, com mais pessoas que se autodeclararam pretas e pardas do que brancas. Al�m disso, houve um aumento da propor��o de candidaturas femininas em rela��o a 2016.

At� as 17 horas deste domingo, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrava que de 544.288 inscritos, 49,8% de candidatos se autodeclararam pretos e pardos, enquanto 47,8% informou ser branco. No �ltimo pleito municipal, em 2016, o cen�rio era inverso, com praticamente o mesmo percentual.

O que puxa a estat�stica neste ano � o n�mero de vereadores: 50,8% s�o pretos e pardos enquanto 46,8% s�o brancos. No caso de prefeitos e vice-prefeitos, a maioria dos candidatos s�o brancos, sendo 63,2% e 59%, respectivamente. O registro de candidaturas se encerrou neste s�bado (26), mas os n�meros do sistema do Tribunal ainda devem sofrer altera��o no in�cio da semana, quando ser� conclu�do o processamento e inclus�o das informa��es. As informa��es ainda passar�o por an�lise da Justi�a eleitoral.

Neste ano, com a inten��o de garantir divis�o igualit�ria do fundo eleitoral entre candidatos negros e brancos, o TSE decidiu que partidos pol�ticos devem dividir recursos que recebem do fundo eleitoral de forma proporcional para candidatos negros e brancos. A medida valeria a partir de 2022, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, antecipou para este ano. A liminar ainda precisa ser analisada pelo plen�rio da Corte.

Professora de Direito Constitucional da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), Luciana Ramos avalia que o aumento de candidatos pretos e pardos foi muito pequeno, “na margem de erro”. “N�o vejo como um aumento. O que d� para dizer � que equilibrou”, afirma. Para ela, a diferen�a pode ter rela��o com o reconhecimento cultural das pessoas. “Antes, as pessoas tinham vergonha de se declarar pretas e pardas. Isso � o que eu ou�o do movimento negro. H� um processo de conscientiza��o, a� pode haver algum efeito”, afirma.

Presidente do Tucanafro, o Secretariado da Milit�ncia Negra do PSDB, Gabriela Cruz acredita que o aumento tenha rela��o com a decis�o do TSE. Para ela, candidatos brancos podem ser mudado a autodeclara��o para pardos ou negros, acreditando que assim seriam beneficiados com a divis�o do fundo eleitoral. A decis�o � relativa a repasse proporcional do fundo eleitoral para candidaturas negras - ou seja, se uma legenda tem 100 candidatos, sendo 20 negros, 20% do fundo dever� ser repassado a eles. N�o foi acatada a proposta de cota m�nima de candidatura.

Al�m disso, a presidente afirma que com as manifesta��es antirracistas vistas esse ano dera � popula��o um exerc�cio de reflex�o, o que pode ter feito com que mais pessoas se reconhecessem como negros. “Pode ser que elas tivessem vergonha, n�o tinham coragem de se autodeclarar negras”, diz.

Gabriela defende que sejam estabelecidos crit�rios de heteroidentifica��o dos candidatos que se declararam pretos e pardos, para evitar fraude no sistema e garantir justi�a social e repara��o � popula��o negra. “� preciso considerar o fen�tipo da pessoa, porque quem sofre no pa�s s�o as pessoas que t�m fen�tipo negro; s�o elas que s�os sub representadas”, afirma.

No caso da representa��o feminina, dados mostram que 33,1% das candidaturas s�o de mulheres, enquanto 66,9% s�o homens. Em 2016, a propor��o era de 31,9% para 66,9% de homens. A professora Luciana Ramos afirma que a diferen�a tamb�m � muito pequena, dentro da “margem de erro”, e que o p�blico feminino fica sempre pr�ximo dos 30%. De acordo com ela, a cria��o de uma cota m�nima de candidatas acaba sendo, tamb�m, um problema.

“Sempre fica em torno de 30%, porque a regra acaba virando n�o s� o piso, como o teto. N�o consegue passar de 40%”, afirma. A decis�o de reserva de 30% de candidaturas para mulheres foi estabelecida pela lei de cotas, de 1997.

Presidente do Tucanafro, o Secretariado da Milit�ncia Negra do PSDB, Gabriela Cruz diz que esperava um percentual maior. “Com tantas campanhas de incentivo � participa��o feminina no nosso pa�s, com grupos organizados, f�runs de discuss�o, acreditei que fosse aumentar”, afirma. A presidente frisa a import�ncia de que mais mulheres negras, que s�o as mais sub representadas, consigam se eleger neste ano. “Estamos na base da pir�mide social, com menores sal�rios e mais v�timas de viol�ncia”, afirma.