O governo conseguiu chegar a um consenso sobre as fontes de financiamento do Renda Cidad�, novo programa social que vai substituir o Bolsa Fam�lia, informou o senador Marcio Bittar (MDB-AC) durante pronunciamento nesta segunda-feira (28), em frente ao Pal�cio do Alvorada.
De acordo com o senador, que � o futuro relator-geral do Or�amento de 2021, e tamb�m relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Pacto Federativo, a solu��o final foi dada nesta segunda, com a utiliza��o de parte dos recursos destinados para o pagamento de precat�rios e dos recursos adicionais aprovados para o novo Fundeb (Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica).
O novo programa social constar� da PEC Emergencial, que trata da regulamenta��o dos gatilhos que devem ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos - emenda constitucional que limita o crescimento da despesa � infla��o do ano anterior.
A expectativa � que o relat�rio que est� sendo preparado por Bittar tenha essas duas PECs. “O Brasil tem R$ 55 bilh�es para pagar de precat�rio e vamos usar o limite de 2% da RCL (Receita Corrente L�quida), que � mais ou menos o que j� fazem estados e munic�pios. O que sobrar desses recursos vamos destinar para patrocinar o programa”, afirmou Bittar.
Segundo a assessoria do senador, o valor estimado para o novo programa com essa medida gira em torno de R$ 35 bilh�es. Esse montante praticamente dobra o or�amento do Bolsa Fam�lia previsto na pe�a or�ament�ria do ano que vem, de R$ 34,8 bilh�es.
Risco de calote
At� 5% dos novos recursos do Fundeb, que foi ampliado a partir deste ano, tamb�m ser�o destinados ao novo programa. O governo mal detalhou a medida e ela j� est� recebendo cr�ticas.
"Precat�rios tamb�m s�o d�vidas trabalhistas e pagamento de fornecedores. Isso � calote de d�vida", criticou o economista e professor da Universidade de Bras�lia (UnB), Jos� Luis Oreiro.
"Limitar pagamento de precat�rios � eufemismo para dizer que se empurrar� com a barriga um peda�o relevante dessas despesas (obrigat�rias). N�o se cancelou um centavo de gasto. Quanto a usar 5% do Fundeb, � preocupante, pois pode representar bypass no teto de gastos", criticou o diretor-executivo da Institui��o Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, em rede social.
O senador Marcio Bittar n�o informou o valor do benef�cio e destacou que os detalhes da proposta ainda dever�o ser definidos nos pr�ximos dias.
Aux�lio emergencial
O novo programa pretende incluir 10 milh�es de brasileiros no novo Bolsa Fam�lia, porque eles n�o t�m como sobreviver a partir de janeiro quando acabar o aux�lio emergencial, que foi prorrogado entre setembro e dezembro com um novo valor, de R$ 300 ao m�s, metade do pago anteriormente.
"A quest�o do do Renda Cidad� ser� apresentada na PEC Emergencial", frisou Bittar. O presidente Jair Bolsonaro participou do pronunciamento de Bittar com os l�deres da base governista e com ministros.
Eles sa�ram rapidamente para comentar sobre a reuni�o, iniciada �s 11h, e retornarem para continuar o encontro.
Bolsonaro teve alta no fim de semana ap�s cirurgia para retirada de pedra na bexiga realizada na sexta-feira (25), em S�o Paulo.
Os l�deres do governo tentaram passar uma mensagem ao mercado de que respeitar�o o teto de gastos. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), l�der do Governo no Senado Federal, o senador Eduardo Gomes (MDB/TO), l�der do governo no Congresso Nacional e o deputado Ricardo Barros (PP/PR), l�der do governo na C�mara dos Deputados, fizeram quest�o de afirmar que o Renda Cidad� vai respeitar os limites do teto de gastos.
Eles tamb�m frisaram que n�o houve consenso sobre a reforma tribut�ria e fizeram quest�o de afirmar que n�o ser� aprovado aumento de carga tribut�ria e, em seguida, o ministro da Economia Paulo Guedes, refor�ou a inten��o de uma "substitui��o tribut�ria" n�o descartou um novo imposto para a desonera��o da folha.