A proposta do governo federal que possibilita a cria��o de um imposto sobre transa��es financeiras que ocorrem de forma digital, nos moldes da antiga Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), ainda n�o tem a aceita��o do Congresso Nacional.
Nesta segunda-feira (28), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), disseram que a proposta de reforma tribut�ria do Executivo est� “praticamente acertada”, mas � preciso estabelecer acordo com deputados e senadores sobre a parte do texto que sugere a implementa��o do novo tributo.
De acordo com Guedes, o governo n�o quer aumentar impostos, mas sim, substituir alguns encargos. A nova CPMF tem sido apresentada pelo ministro como forma para desonerar a folha de pagamento para at� um sal�rio m�nimo e, ainda, viabilizar o financiamento do Renda Cidad� – novo programa de renda m�nima que vai substituir o Bolsa Fam�lia.
A proposta do governo com o novo imposto � tributar as transa��es eletr�nicas com uma al�quota entre 0,2% e 0,4%. Al�m disso, o encargo deve incidir tanto sobre os saques quanto os dep�sitos das contas banc�rias dos contribuintes.
“Do ponto de vista pol�tico, continuamos estudando esse cap�tulo, particularmente, na Reforma Tribut�ria. O resto, praticamente, j� est� acertado. Estamos trabalhando. Temos a nossa proposta praticamente pronta e agora � a pol�tica que d� o timing”, garantiu Guedes.
“A Reforma Tribut�ria n�o houve, ainda, acordo com os l�deres sobre um texto poss�vel. N�s continuaremos trabalhando para que ela possa avan�ar”, acrescentou o deputado Ricardo Barros.
Reuni�o com Bolsonaro
Os dois participam de uma reuni�o na tarde desta segunda no Pal�cio da Alvorada com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e l�deres de partidos da C�mara e do Senado para discutir os projetos da pol�tica econ�mica do governo.
Segundo Guedes, a desonera��o da folha de pagamento para trabalhadores que ganham at� R$ 1.045 precisa ser estabelecida para corrigir “falhas grav�ssimas”, como a desigualdade de renda no Brasil e a alta do desemprego.
“N�o vamos aumentar impostos. Estamos substituindo. Um deles � a desonera��o da folha. Descobrimos duas coisas grav�ssimas. O Renda Cidad�, que j� estava no programa de governo do presidente, agora encontra o timing pol�tico perfeito para entrar na pauta. N�s vamos ter que aterrissar o aux�lio emergencial nesta renda b�sica a partir de 1 de janeiro”, comentou Guedes.
“Al�m disso, descobrimos um outro problema, os invis�veis: 40 milh�es de brasileiros. Vamos ter que pensar em carteira verde-amarela, em desonera��o de folha. Gostar�amos que eles conseguissem ser absorvidos pelas empresas l� na frente, barateando o custo de trabalho, o custo de criar emprego. O Brasil � um pa�s que precisa criar emprego em massa, mas que tem um problema de desemprego em massa”, acrescentou o ministro.