O Minist�rio da Economia decidiu prorrogar novamente os acordos de suspens�o do contrato de trabalho e redu��o salarial, permitidos na pandemia de COVID-19 pela Medida Provis�ria (MP) 936. A decis�o vai permitir que esses acordos sejam estendidos por mais dois meses e foi anunciada nesta quarta-feira (30/09) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
"O programa foi extraordinariamente bem sucedido. Tanto que estamos prorrogando por mais dois meses", anunciou Guedes, na apresenta��o do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Ele explicou que mais de 11 milh�es de trabalhadores fizeram acordos de suspens�o ou redu��o salarial e a maior parte desses acordos foram renovados depois que o governo decidiu prorrogar os prazos iniciais da MP 936. Por isso, j� s�o 18 milh�es de contratos no �mbito da MP 936.
"Preservamos quase 11 milh�es de empregos. � um ter�o dos empregos de carteira assinada do Brasil", destacou o ministro, dizendo que, al�m de efetivo, o programa tem sido barato para o estado. At� agora, o governo liberou R$ 25,5 bilh�es para o BEm, que prev� o pagamento de uma compensa��o salarial para os trabalhadores que tiveram a renda reduzida.
Boa parte desse acordos, contudo, iria expirar neste m�s. Por isso, o governo vai permitir que empregados e empregadores prorroguem por mais dois meses os acordos, mediante a assinatura de mais um aditivo contratual. Com isso, o prazo total dos acordos, que j� havia sido prorrogado em outras duas ocasi�es, poder� chegar a at� oito meses.
"A empresa reduz o sal�rio e o governo suplementa o sal�rio para garantir que os empregos sejam preservados. Passado o prazo inicial, n�s estendemos. Ent�o, a empresa pode de novo manter o empregado por mais alguns meses que n�s suplementamos o sal�rio. S�o 11 milh�es de empregos salvos, com 18 milh�es de contratos, por isso renovamos", concluiu Guedes.
O secret�rio especial de Trabalho e Previd�ncia do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, acrescentou que essa decis�o foi tomada porque, apesar de o governo dizer que a retomada econ�mica j� come�ou e ter apresentado dados positivos no Caged, alguns setores ainda sentem o impacto da pandemia de covid-19 e precisam de aux�lio para manter os funcion�rios. "Existem setores que, em que pese a retomada, ainda est�o precisando. [...] Ainda que os setores estejam melhorando, ainda que estejamos em retomada, se h� demanda, n�o h� porque n�o fazer a prorroga��o, traz renda para o trabalhador, preserva o emprego", afirmou.
Bianco destacou, por sua vez, que os acordos "n�o devem extrapolar o ano de 2020" e disse que os tr�mites burocr�ticos que v�o permitir a prorroga��o anunciada por Guedes ainda est�o em andamento. "A decis�o tomada no �mbito da Economia vai ser estudada e passar� pelo crivo de outros estudos", avisou, sem dar prazo para a publica��o do decreto que deve confirmar essa prorroga��o. "Obviamente faremos toda a conversa interna para que isso se viabilize. H� sim uma possibilidade grande de prorrogar � uma vontade do ministro", emendou.