Celso de Mello extingue a��o de Jo�o Doria contra Kajuru

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, julgou extinta e arquivou uma not�cia-crime apresentada pelo governador de S�o Paulo Jo�o Doria contra o senador Jorge Kajuru em raz�o de entrevista na qual o parlamentar chamou o tucano de "chumbrega". O ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica e entendeu que a manifesta��o de Kajuru estaria protegida pela imunidade parlamentar. A decis�o foi dada na �ltima sexta-feira, 2, mesmo dia em que o an�ncio da aposentadoria do decano foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o - a partir do pr�ximo dia 13.

"A an�lise dos elementos constantes destes autos permite-me reconhecer que o comportamento do acusado - que � Senador da Rep�blica - ajusta-se, inteiramente, ao �mbito da prote��o constitucional fundada na garantia da imunidade parlamentar material, em ordem a excluir, na esp�cie, a responsabilidade penal do querelado em refer�ncia", ponderou o decano no despacho.

O decano apontou que as manifesta��es de Kajuru quanto a Doria eram "moralmente contumeliosas e socialmente grosseiras", mas destacou que seria necess�rio reconhecer a imunidade parlamentar material no caso "em face da situa��o de antagonismo pol�tico", entre o senador e o governador de S�o Paulo.

Na peti��o ajuizada no Supremo Doria apontava suposta pr�tica de crimes contra a honra - inj�ria e difama��o - em raz�o de entrevista que Kajuru concedeu � Revista Veja. Segundo a decis�o de Celso de Mello, o parlamentar afirmou, na ocasi�o: "D�ria � metido a intelectual, mas � vazio e inculto. � chumbrega que n�o � o mesmo que brega: no dicion�rio Michaelis, significa desprez�vel. Mais um processo contra mim."