Bras�lia – A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa no Congresso Nacional apresentou ontem uma agenda de prioridades que inclui os atuais servidores p�blicos e os chamados "membros de poderes", como magistrados e parlamentares, na reforma administrativa.
O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se pronunciaram sobre a reforma, no primeiro encontro p�blico dos dois ap�s o jantar de "reconcilia��o" na �ltima segunda-feira, em que ambos pediram desculpas m�tuas por atritos recentes.
A proposta do governo enviada em setembro ao Congresso n�o incluiu os atuais servidores nem quem for admitido no servi�o p�blico antes da promulga��o das regras.
O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se pronunciaram sobre a reforma, no primeiro encontro p�blico dos dois ap�s o jantar de "reconcilia��o" na �ltima segunda-feira, em que ambos pediram desculpas m�tuas por atritos recentes.
A proposta do governo enviada em setembro ao Congresso n�o incluiu os atuais servidores nem quem for admitido no servi�o p�blico antes da promulga��o das regras.
Regras diferentes
O texto determina novas regras s� para futuros servidores do Executivo, Legislativo e Judici�rio da Uni�o, estados e munic�pios. A reforma original tamb�m deixa de fora os chamados "membros de poderes": parlamentares, magistrados, promotores, procuradores e militares. De acordo com o governo, essas categorias est�o sujeitas a regras diferentes das demais.
O documento tem tr�s eixos: diminui��o de distor��es, moderniza��o da gest�o de pessoas e seguran�a jur�dica, com objetivos de curto e de m�dio prazos.
Al�m da inclus�o dos atuais servidores e integrantes dos tr�s poderes, a frente defende outras altera��es na PEC apresentada pelo governo.
De acordo com os parlamentares, as mudan�as sugeridas em emendas ao projeto incluem probi��o de licen�a remunerada para disputa eleitoral, proibi��o de aposentadorias e pens�es vital�cias, possibilidade de pagamento de abono perman�ncia opcional, processo seletivo para a maior parte dos cargos de lideran�a e assessoria, lei complementar que regulamenta a perda do cargo (n�o uma lei de cada ente, como quer o governo.
Al�m da inclus�o dos atuais servidores e integrantes dos tr�s poderes, a frente defende outras altera��es na PEC apresentada pelo governo.
De acordo com os parlamentares, as mudan�as sugeridas em emendas ao projeto incluem probi��o de licen�a remunerada para disputa eleitoral, proibi��o de aposentadorias e pens�es vital�cias, possibilidade de pagamento de abono perman�ncia opcional, processo seletivo para a maior parte dos cargos de lideran�a e assessoria, lei complementar que regulamenta a perda do cargo (n�o uma lei de cada ente, como quer o governo.
E ainda retomada da exig�ncia de escolas de governo, retirada na PEC, mas sem previs�o de impacto nos planos de carreira e retirada da possibilidade de extin��o, transforma��o e fus�o de �rg�os da administra��o direta, indireta, aut�rquica e fundacional.
Sal�o Negro
Participaram tamb�m do evento ontem no Sal�o Negro do Congresso o secret�rio especial de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital do Minist�rio da Economia, Caio Paes de Andrade; o presidente da frente, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), e os vice-presidentes da frente, senadores Antonio Anastasia (PSD-MG) e K�tia Abreu (PP-TO).
Al�m dass mudan�as na PEC, a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa defende outras propostas por meio de projetos de lei simples, que t�m tramita��o mais r�pida e dependem de menos votos para aprova��o.
A frente entende, entretanto, que esses projetos sejam apresentados "em segundo momento", depois do alinhamento com os relatores, porque muitas j� est�o em tramita��o em outras proposi��es de lei.
A frente entende, entretanto, que esses projetos sejam apresentados "em segundo momento", depois do alinhamento com os relatores, porque muitas j� est�o em tramita��o em outras proposi��es de lei.
Protocolada h� mais de um m�s, a PEC ainda nem come�ou a tramitar na C�mara porque a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) est� paralisada desde mar�o, para evitar aglomera��es em meio � pandemia do coronav�rus.
O funcionamento remoto da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a depende de autoriza��o do plen�rio, que tem se reunido por videoconfer�ncia. Por falta de acordo entre os partidos, por�m, a vota��o tem sido adiada.
O funcionamento remoto da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a depende de autoriza��o do plen�rio, que tem se reunido por videoconfer�ncia. Por falta de acordo entre os partidos, por�m, a vota��o tem sido adiada.
TROCA DE ELOGIOS
Maia se pronunciou primeiro e disse que a reforma administrativa deve modernizar Estado brasileiro, elogiou Guedes e falou em cria��o de um consenso pela mudan�a.
"Parabenizo o ministro Paulo Guedes, que tem tido um esfor�o enorme em muitas agendas, agendas muito dif�ceis, porque muitas vezes n�o h� compreens�o de parte da sociedade e dos parlamentares do que n�s estamos tratando aqui e nas outras mat�rias (...) Na reforma administrativa, n�s temos urg�ncia mas n�o devemos ter pressa (...) Devemos fazer um trabalho junto com o Poder Executivo e a equipe econ�mica, junto com o belo trabalho da frente parlamentar e da comiss�o que n�s vamos criar at� o final do m�s. Estamos no processo eleitoral e de fato o ritmo � mais lento, mas eu j� tenho conversado com os l�deres para que a gente possa iniciar nas pr�ximas duas, tr�s semanas, o trabalho da comiss�o especial", afirmou Maia.
"Parabenizo o ministro Paulo Guedes, que tem tido um esfor�o enorme em muitas agendas, agendas muito dif�ceis, porque muitas vezes n�o h� compreens�o de parte da sociedade e dos parlamentares do que n�s estamos tratando aqui e nas outras mat�rias (...) Na reforma administrativa, n�s temos urg�ncia mas n�o devemos ter pressa (...) Devemos fazer um trabalho junto com o Poder Executivo e a equipe econ�mica, junto com o belo trabalho da frente parlamentar e da comiss�o que n�s vamos criar at� o final do m�s. Estamos no processo eleitoral e de fato o ritmo � mais lento, mas eu j� tenho conversado com os l�deres para que a gente possa iniciar nas pr�ximas duas, tr�s semanas, o trabalho da comiss�o especial", afirmou Maia.
Em seguida, Paulo Guedes disse que o governo busca as reformas para a "transforma��o do Estado". "Muita gratid�o ao apoio �s reformas do presidente da C�mara, ao deputado Rodrigo Maia. Porque a nossa agenda � convergente, tem sido inclusive comum. Maia tem apoiado as reformas, da Previd�ncia, fizemos uma s�rie de movimentos juntos, inclusive de combate � pandemia, trabalhando juntos (...) Agrade�o novamente a condu��o das reformas tanto no Senado, com Davi Alcolumbre, e tamb�m na C�mara dos deputados, com Rodrigo Maia. Agrade�o o apoio. Estamos juntos pelas reformas. O Brasil est� acima de quaisquer diferen�as que possamos ter – que s�o pequenas", disse o ministro da Economia.
ENQUANTO ISSO...
...Maia fala de sua recupera��o
Em seu pronunciamento na C�mara, antes de falar da reforma administrativa apresentada pela frente parlamentar do tema, Rodrigo Maia disse que teve muitas dificuldades enquanto estava em recupera��o da COVID-19.
Ele testou positivo para a doen�a em 16 de setembro. Ontem, afirmou n�o ter sido necess�rio ter ido a uma unidade de sa�de, mas ressaltou que sua respira��o ficou comprometida: “Minha satura��o (de oxig�nio no sangue) chegou a 88%, mais de 20% do meu pulm�o foi afetado, n�o fui internado por muito pouco”.
Maia disse que continuar� usando m�scara em locais p�blicos mesmo ap�s ter se recuperado da doen�a. “Minha decis�o de estar com a m�scara tem a ver com o que eu passei, com o que milhares de brasileiros passaram e com o que milhares ainda v�o passar at� a vacina
Apesar da postura de Rodrigo Maia, que n�o retirou a m�scara em momento nenhum, o ministro da Economia, Paulo Guedes, de 70 anos, que pertence ao grupo de risco, retirou o equipamento de defesa, ao lado do presidente da C�mara, quando foi fazer seu pronunciamento. Maia e Guedes tiveram v�rias disc�rdias desde o in�cio do governo Bolsonaro.
Na �ltima segunda-feira entretanto, participaram de jantar na casa do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni�o, e selaram a paz em nome da aprova��o da agenda econ�mica do governo no Congresso. Ambos fizeram pronunciamento na segunda-feira � noite e se desculparam mutuamente pelas cr�ticas p�blicas.
Ele testou positivo para a doen�a em 16 de setembro. Ontem, afirmou n�o ter sido necess�rio ter ido a uma unidade de sa�de, mas ressaltou que sua respira��o ficou comprometida: “Minha satura��o (de oxig�nio no sangue) chegou a 88%, mais de 20% do meu pulm�o foi afetado, n�o fui internado por muito pouco”.
Maia disse que continuar� usando m�scara em locais p�blicos mesmo ap�s ter se recuperado da doen�a. “Minha decis�o de estar com a m�scara tem a ver com o que eu passei, com o que milhares de brasileiros passaram e com o que milhares ainda v�o passar at� a vacina
Apesar da postura de Rodrigo Maia, que n�o retirou a m�scara em momento nenhum, o ministro da Economia, Paulo Guedes, de 70 anos, que pertence ao grupo de risco, retirou o equipamento de defesa, ao lado do presidente da C�mara, quando foi fazer seu pronunciamento. Maia e Guedes tiveram v�rias disc�rdias desde o in�cio do governo Bolsonaro.
Na �ltima segunda-feira entretanto, participaram de jantar na casa do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni�o, e selaram a paz em nome da aprova��o da agenda econ�mica do governo no Congresso. Ambos fizeram pronunciamento na segunda-feira � noite e se desculparam mutuamente pelas cr�ticas p�blicas.