O ataque foi uma rea��o ao fato de Bolsonaro n�o ter cumprido com a promessa de escolher um nome “terrivelmente evang�lico” para ocupar uma cadeira na Suprema Corte, mas tamb�m exp�e o receio do segmento de que o presidente esteja deixando de lado temas fundamentais para os crist�os, entre eles a defesa do conservadorismo e a criminaliza��o do aborto.
Na vis�o de algumas lideran�as evang�licas, a nomea��o de Kassio Nunes significa retrocesso em rela��o �s quest�es que envolvem os interesses desse importante grupo de apoiadores do presidente da Rep�blica.
Desde que Bolsonaro anunciou a op��o pelo desembargador, o passado do eleito foi minimamente analisado e, entre as descobertas, foi revelado que em sua tese de mestrado, cujo tema foi “Concretiza��o judicial do direito � sa�de”, Kassio citou a legaliza��o do aborto nos Estados Unidos e n�o fez ressalvas � pr�tica.
No mesmo documento acad�mico, o candidato ao STF defendeu que o Judici�rio pode ser acionado para fazer frente � maioria conservadora.
Em outra publica��o, desta vez em uma edi��o de 2014 da revista do TRF-1, o desembargador trata sobre o sal�rio-maternidade �s �ndias maxakalis de Minas Gerais. Al�m de ser a favor de que elas tenham direito ao benef�cio previdenci�rio antes dos 16 anos, Kassio Nunes n�o mostra obje��es quanto � cultura do grupo ind�gena, que defende uma precoce inicia��o sexual das adolescentes maxakalis a partir dos 13 anos, e que elas tenham rela��es com v�rios �ndios para facilitar a gesta��o.
Desde que Bolsonaro anunciou a op��o pelo desembargador, o passado do eleito foi minimamente analisado e, entre as descobertas, foi revelado que em sua tese de mestrado, cujo tema foi “Concretiza��o judicial do direito � sa�de”, Kassio citou a legaliza��o do aborto nos Estados Unidos e n�o fez ressalvas � pr�tica.
No mesmo documento acad�mico, o candidato ao STF defendeu que o Judici�rio pode ser acionado para fazer frente � maioria conservadora.
Em outra publica��o, desta vez em uma edi��o de 2014 da revista do TRF-1, o desembargador trata sobre o sal�rio-maternidade �s �ndias maxakalis de Minas Gerais. Al�m de ser a favor de que elas tenham direito ao benef�cio previdenci�rio antes dos 16 anos, Kassio Nunes n�o mostra obje��es quanto � cultura do grupo ind�gena, que defende uma precoce inicia��o sexual das adolescentes maxakalis a partir dos 13 anos, e que elas tenham rela��es com v�rios �ndios para facilitar a gesta��o.
Por mais que Bolsonaro tenha dito em alguns eventos p�blicos e em transmiss�es nas suas redes sociais que o escolhido para a Suprema Corte discorda do aborto e que ele defende a fam�lia, o posicionamento do presidente n�o tem sido o suficiente para acalmar a classe evang�lica, que espera explica��es e a defesa do pr�prio desembargador sobre esses assuntos. Kassio Nunes ter� a oportunidade de se posicionar no pr�ximo dia 21, quando ser� sabatinado pelo Senado.
Um dos principais l�deres evang�licos do pa�s, o pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vit�ria em Cristo, tem sido o maior cr�tico da indica��o do magistrado ao STF. Nas �ltimas semanas, o pastor usou as suas p�ginas na internet quase que diariamente para reclamar de Bolsonaro e de Kassio Nunes.
Amigo do presidente, o religioso disse ser “aliado, mas n�o alienado do presidente”. Ele tem pedido que Bolsonaro reconsidere a indica��o. O fato de Kassio Nunes ter sido indicado ao TRF-1 pela ex-presidente Dilma Rousseff e o “aval” de rivais de Bolsonaro � nomea��o dele para o Supremo, como o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, alimentaram ainda mais a insatisfa��o de Malafaia e de outros evang�licos, que tacharam o presidente da Rep�blica de “petista”.
Al�m disso, as incongru�ncias no curr�culo do desembargador, como a de que ele teria cometido pl�gio em sua tese de mestrado e que n�o teria conclu�do p�s-gradua��o na Espanha — o que fez Kassio Nunes corrigir o t�tulo no curr�culo de “postgrado” para “curso” —, tamb�m revoltaram os apoiadores de Bolsonaro.
Al�m disso, as incongru�ncias no curr�culo do desembargador, como a de que ele teria cometido pl�gio em sua tese de mestrado e que n�o teria conclu�do p�s-gradua��o na Espanha — o que fez Kassio Nunes corrigir o t�tulo no curr�culo de “postgrado” para “curso” —, tamb�m revoltaram os apoiadores de Bolsonaro.
Insatisfa��o antiga Os aliados do presidente j� vinham inconformados com Bolsonaro desde que ele passou a se aproximar dos partidos do Centr�o no Congresso em busca de uma maior sobreviv�ncia pol�tica. Junto a isso, a indica��o de Kassio Nunes ao STF refor�ou a avalia��o de que o presidente quer livrar a pr�pria pele e a da sua fam�lia, visto que ele � investigado por suposta interfer�ncia pol�tica na Pol�cia Federal e v� o nome do filho e senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) atrelado a um suposto esquema de corrup��o quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.
“� indefens�vel essa indica��o, que tem as digitais, sim, do Centr�o, que representa realmente essa pol�tica da troca de favores, de barganha, que est� sempre ao lado do poder. Ent�o, parece que outros interesses est�o motivando isso tudo, n�o sei se para proteger familiares. H� alguma coisa nesse sentido. A esperan�a de todo um povo est� sendo colocada de lado”, reclamou o senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE).
Para o parlamentar, a escolha de Bolsonaro � uma afronta ao combate � corrup��o e � pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, visto que Kassio � tido como um magistrado “garantista”, que prioriza as garantias dos r�us. “� uma frustra��o para os conservadores do Brasil e das pessoas que querem uma pol�tica com mais �tica”, acrescenta Gir�o.
As suas decis�es (do Kassio), a sua vida n�o nos apontam com esperan�a de que vamos ter o in�cio de um novo momento no STF. � um grande equ�voco do presidente e vamos ter que passar 27 anos com essa decis�o, que n�o poderia ser, jamais, negociada. Princ�pios e valores n�o se negociam”, acrescentou Gir�o.
Soltura de traficante abre conflito no STF
O habeas corpus concedido ao traficante Andr� de Oliveira Macedo, o Andr� do Rap, pelo ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na �ltima sexta-feira, abriu conflitos. Desta vez, foi o pr�prio Mello quem veio a p�blico protestar contra a��o do presidente do Supremo, Luiz Fux, que revogou a decis�o horas depois de ter sido publicada. Em declara��o dada ao jornal Folha de S.Paulo, Mello classificou a situa��o como “um horror”.
“Sob minha �tica, ele adentrou o campo da hipocrisia, jogando para turma, dando circo ao p�blico, que quer v�sceras. Pelo p�blico, n�s nem julgar�amos. Condenar�amos e estabelecer�amos pena de morte”, disse ao jornal. Para Mello, a disputa interna no Supremo prejudica tanto a corte quanto o pr�prio sistema de Justi�a brasileiro. “Essa autofagia j� ocorreu no passado, e � p�ssima, p�ssima, p�ssima, n�o � ruim, � p�ssima”, desabafou.
Agora, Marco Aur�lio Mello, que � relator do caso, pretende levar o processo para an�lise em plen�rio. “Penso em levantar quest�o de ordem para saber se o presidente do tribunal � censor de seus pares. Isso tem de ser elucidado”, destacou em entrevista concedida no s�bado � revista Veja.
Cr�ticas � lei O desentendimento gira em torno de uma interpreta��o da Lei 13.964, conhecida como Pacote Anticrime, que incluiu mudan�as no artigo 316 do C�digo de Processo Penal (CPP). Autor do projeto inicial da lei, o ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro comentou a crise. Moro alegou que esse par�grafo n�o estava na proposta original. Pelo texto, o instituto da pris�o dura 90 dias, podendo ser renovada, sob pena de se tornar ilegal, o que teria ocorrido no caso do traficante, segundo Mello. Ele estava preso e a deten��o n�o foi renovada.
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) tamb�m criticou o trecho da lei. Ex-aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Paschoal afirmou que o mandat�rio poderia ter vetado esse trecho da lei, o que evitaria casos como o do traficante Andr� do Rap.