Bras�lia – A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, no Congresso, foi lan�ada em 8 de setembro, com apoio do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Apesar disso, o presidente do colegiado, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), n�o poupa cr�ticas ao Executivo. Para ele, o governo cometeu um grande erro estrat�gico ao n�o incluir no texto da reforma (PEC 32/2020) outros membros de poderes, como magistrados, procuradores, defensores, parlamentares e at� os militares.
Mitraud diz que “n�o est� contra os servidores”, mas, afirma que o funcionalismo federal, com sal�rios muito superiores aos da iniciativa privada, n�o deve receber reajuste anual at� que seus ganhos mensais “se aproximem da realidade brasileira”.
E, para evitar que o governo tenha dificuldade de atrair ao mercado dirigentes de estatais, o parlamentar mineiro sugere que essas empresas sejam privatizadas, incluindo Caixa, Banco do Brasil e Petrobras.
Apesar disso, o presidente do colegiado, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), n�o poupa cr�ticas ao Executivo. Para ele, o governo cometeu um grande erro estrat�gico ao n�o incluir no texto da reforma (PEC 32/2020) outros membros de poderes, como magistrados, procuradores, defensores, parlamentares e at� os militares.
Mitraud diz que “n�o est� contra os servidores”, mas, afirma que o funcionalismo federal, com sal�rios muito superiores aos da iniciativa privada, n�o deve receber reajuste anual at� que seus ganhos mensais “se aproximem da realidade brasileira”.
E, para evitar que o governo tenha dificuldade de atrair ao mercado dirigentes de estatais, o parlamentar mineiro sugere que essas empresas sejam privatizadas, incluindo Caixa, Banco do Brasil e Petrobras.
O Executivo, ao enviar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Reforma Administrativa, n�o incluiu v�rias carreiras, justamente as que t�m os maiores sal�rios. Transferiu a responsabilidade para o Legislativo?
Acho que o governo errou, sim. Tinha condi��es de incluir essas classes. � isso que a popula��o quer. Creio que o Minist�rio da Economia gostaria que todos os servidores participassem das mudan�as. Mas o presidente Jair Bolsonaro acabou n�o concordando. Lamento que o presidente tenha defendido privil�gios. Isso, no entanto, poder� ser corrigido. J� existem v�rios projetos tramitando com esse objetivo, al�m da disposi��o de alguns parlamentares de n�o deixar ningu�m de fora.
O senhor � defensor de um enxugamento radical dos gastos do Estado, mas acredita ser poss�vel contrariar o governo e os interesses corporativos, a exemplo de pautas hist�ricas que defendem reajuste anual de sal�rios?
As altera��es propostas na administra��o n�o s�o para agradar nem ao governo nem aos servidores. O foco s�o os cidad�os. Na verdade, a PEC 32/2020 n�o tem como objetivo principal os sal�rios, por enquanto. O assunto, por�m, n�o est� descartado. O funcionalismo federal tem remunera��es muito superiores �s da iniciativa privada, conforme v�rias pesquisas de institui��es nacionais e internacionais. E n�o deve receber reajuste anual, pelo menos at� que seus ganhos mensais se aproximem da realidade brasileira.
H� muita reclama��o, justamente, porque as corre��es n�o s�o autom�ticas.
A gente valoriza e reconhece os bons servidores, mas temos que nos adequar. Ningu�m fala, por exemplo, de aumento anual para parlamentar. Por qu�? Porque o sal�rio � acima da m�dia. O mesmo acontece com v�rias carreiras. N�o � poss�vel que um juiz ganhe R$ 300 mil por m�s, mesmo que retroativo e eventual. Isso acontece, normalmente, porque ele vende parte das f�rias de 60 dias, acumula folgas e ainda tem o recesso. Tamb�m n�o achou justificativa para f�rias de 45 dias dos professores.
Apesar da pandemia, algumas categorias receberam aumento, e os parlamentares aprovaram alegando que j� estava no or�amento.
Todos t�m de estar alinhados. N�o pode haver exce��es, como no caso dos policiais civis e militares e bombeiros do Distrito Federal, que, recentemente, tiveram corre��o nos subs�dios. Precisamos congelar sal�rios, sem exce��o. Se, no passado, foi dado um aumento maior, seja qual foi o motivo, n�o justifica, agora, corrigir. N�o podemos admitir distor��es. Tudo que � feito agora tem repercuss�es no futuro. A sociedade n�o quer mais aumento de despesas com pessoal e custeio. Quer mais investimentos.
O projeto de reforma administrativa tem v�rias restri��es para os atuais e futuros servidores, mas o pr�prio ministro Paulo Guedes, que defende o ajuste fiscal, afirmou que os presidentes de estatais devem ganhar bem. Como se explica cortar de um lado e gastar do outro?
Para evitar essas distor��es e poss�veis dificuldades do governo em atrair no mercado dirigentes de estatais (como na substitui��o do presidente do Banco do Brasil), essas empresas devem ser privatizadas. Todas: Caixa, Banco do Brasil e Petrobras. O governo n�o tem de ser dono de empresa. Essas organiza��es operam na l�gica do mercado. Mas temos que levar em considera��o que uma coisa � um sal�rio espec�fico de executivos altamente qualificados, outra, o aumento em massa. O ministro da Economia, como outros executivos de fora do servi�o p�blico, sequer precisa do sal�rio. Setor p�blico n�o � para ficar rico, � para cumprir uma miss�o.
E quanto � estabilidade dos servidores, considerada inegoci�vel pela maioria das carreiras? O senhor j� disse que n�o � uma bala de prata, nem uma m�xima que n�o deva ser discutida.
E n�o �. A administra��o p�blica est� engessada. Vai ser dif�cil sair dessa situa��o de engessamento sem reestruturar. Temos de sair desse contexto. Discutir em que medida e para quem a estabilidade � importante. No caso da estabilidade, assim como nos reajustes salariais e privil�gios, n�o h� regra. Ganha mais quem grita mais. E isso n�o � poss�vel. � preciso um estudo detalhado para avaliar cada detalhe.
Outro ponto defendido pelo funcionalismo � de que � “injusto e imoral” ter servidores p�blicos de primeira e de segunda categorias, ou seja, com sal�rios diferentes na mesma atribui��o?
Na verdade, isso n�o � um problema. Pelo contr�rio, vai incentivar o servidor a se esfor�ar mais para elevar o seu sal�rio. Nada deve ser autom�tico. Tamb�m dizem que uma futura lei que reduza as remunera��es de entrada tornar� o servi�o p�blico menos atrativo para os novos trabalhadores. N�o acredito nisso. O Brasil tem de enriquecer, e o que impede esse avan�o � a morosidade da m�quina p�blica. Repito: n�o estou contra os servidores, eles � que precisam estar do nosso lado. S�o eles que, muitas vezes, ficam com a reputa��o arranhada pelas distor��es. Espero que a sociedade pressione o Congresso para que a reforma administrativa avance.