O disparo maci�o de mensagens pelo WhatsApp continua a pleno vapor, mesmo depois da proibi��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que, em dezembro passado, baniu o recurso amplamente utilizado nas elei��es de 2018, e estabeleceu multas entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para quem contratar ou oferecer esse tipo de servi�o.
J� prevendo que a restri��o seria driblada, a Corte re�ne as den�ncias de eleitores que v�m sendo bombardeados com mensagens de candidatos pelo aplicativo de celular para investigar e aplicar as puni��es.
Uma das empresas que trabalham com disparo de mensagens em massa � a OnSMS, que admite ser procurada por candidatos interessados no servi�o, apesar de deixar bem claro para o interessado que est� em vigor a proibi��o do TSE. “Somos procurados todos os dias por pol�ticos, mas n�o atendemos nenhum. Em respeito � decis�o tomada pelo TSE, decidimos bloquear essas mensagens e fiscalizar lote a lote, no sentido de evitar fake news ou coisa semelhante”, garantiu, em nota ao Correio Braziliense. “Temos um aviso a esse respeito no site. Clientes que desobedecem a essas regras s�o banidos imediatamente, perdendo o acesso ao sistema”, acrescenta a OnSMS.
Lisiane Bertotti, s�cia-diretora da Mister Postman, empresa desenvolvedora de servi�os digitais e que trabalha com envio de mensagens em massa, tamb�m deixa clara a restri��o da Corte eleitoral para quem a procura a fim de turbinar a campanha. “N�o estamos trabalhando com envio de campanhas com conte�do eleitoral”, esclarece.
Mas, mesmo assim, o eleitor n�o est� a salvo das mensagens pol�ticas pelo WhatsApp. Como a auxiliar de produ��o Rafaella Guimar�es, 24 anos, que recebeu um “santinho eletr�nico” de n�mero que n�o conhecia, h� cerca de tr�s semanas. “Foi apenas uma �nica vez. A mensagem era como se fosse um banner virtual pedindo para que eu votasse num candidato”, explicou. Para ela, mensagens assim influenciam no voto. “Ainda mais quando a pessoa n�o sabe em quem gostaria de votar. Qualquer candidato p�ssimo para esse eleitor se torna bom”, observou.
Agora � crime
Para piorar, muitas dessas mensagens ainda v�m acompanhadas de mentiras e desinforma��es. Como lembra o advogado eleitoral Rafael Estorilio, a distribui��o de not�cias falsas j� est� tipificada no C�digo Eleitoral. “Muita gente produz not�cias falsas em campanha e contrata empresas com fins maliciosos para difamar e caluniar”, observou, acrescentando que a consequ�ncia dessa infra��o � de multa e pris�o de dois a oito anos. Ele lembra que o TSE vem fazendo uma grande campanha para alertar a sociedade contra as fake news eleitorais.
Para tanto, o tribunal disponibilizou, no in�cio de outubro, um canal online para denunciar esses disparos em massa. E ainda firmou parceria com o WhatsApp que, para casos assim, abrir� uma auditoria interna para verificar se as contas responsabilizadas violaram as pol�ticas de utiliza��o –– podendo at� bani-las.
O aplicativo tamb�m garante que n�o aprova o disparo em massa de mensagens, pois a a��o sobrecarrega o sistema e seus servidores. Por isso, limitou os encaminhamentos a at� cinco reenvios, passou a monitorar contas com comportamento suspeito e permitiu que o pr�prio usu�rio decida quem pode adicion�-lo a grupos.
O disparo de mensagens em massa n�o � ilegal no Brasil. A proibi��o do TSE vale apenas para campanhas eleitorais.
*Estagi�rias sob a supervis�o de Fabio Grecchi