Bras�lia – A guerra da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) mostrar� a verdadeira for�a do governo na C�mara. E, por enquanto, os progn�sticos n�o s�o bons para o Pal�cio do Planalto e seus aliados.
�s v�speras de um 2021 de forte crise econ�mica provocada pelo coronav�rus, a base aliada liderada pelo Centr�o luta para ocupar a mesa do colegiado e construir, ao mesmo tempo, um candidato vi�vel para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Casa.
Na comiss�o, por�m, o grupo do presidente da C�mara garante que tem votos para manter a situa��o como est�. Isso for�aria o governo a negociar com Maia ou at� mesmo aceitar um candidato independente para suced�-lo.
�s v�speras de um 2021 de forte crise econ�mica provocada pelo coronav�rus, a base aliada liderada pelo Centr�o luta para ocupar a mesa do colegiado e construir, ao mesmo tempo, um candidato vi�vel para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Casa.
Na comiss�o, por�m, o grupo do presidente da C�mara garante que tem votos para manter a situa��o como est�. Isso for�aria o governo a negociar com Maia ou at� mesmo aceitar um candidato independente para suced�-lo.
O cabo de guerra levou o Centr�o, sob o comando do deputado Arthur Lira (PP-AL), a obstruir a pauta da C�mara. A paralisa��o dos trabalhos joga para frente projetos importantes e prejudica o andamento de mat�rias de interesse do Executivo – como a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 186/2019, apelidada de PEC emergencial, que cria gatilhos para preservar o teto de gastos, al�m da reforma tribut�ria.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu resolver o impasse at� amanh�, mas poucos parlamentares acreditam nessa possibilidade. Uns falam at� em levar o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) direto para o plen�rio, sem debates pr�vios.
A disputa pela presid�ncia da C�mara atingiu a CMO devido � reorganiza��o dos blocos partid�rios. O acordo fechado para a composi��o da comiss�o, em fevereiro, contava com um grande bloco que ligava DEM, MDB e PSDB ao Centr�o, composto por PP, PL, PSD, Solidariedade e Avante. A configura��o permitiu que as tr�s primeiras legendas assumissem os principais cargos, sendo a presid�ncia reservada ao deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
Por�m, quando o Centr�o fechou com o Pal�cio, que tentou adiantar a corrida eleitoral na C�mara, o grupo de Maia desembarcou da coaliz�o. Sem o controle da comiss�o que debater� e definir� o or�amento de 2021, restou aos aliados do governo quebrarem o acordo, justificar que as circunst�ncias mudaram e exigir espa�o no colegiado. A indica��o de Fl�via Arruda (PL-DF) para disputar a presid�ncia da CMO com Elmar consolidou o confronto.
P�S-ELEI��O
Para Ricardo Ismael, doutor em ci�ncia pol�tica, professor e pesquisador do Departamento de Ci�ncias Sociais da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), vai ser dif�cil o governo se movimentar para construir algum acordo at� 15 de novembro, data do primeiro turno das elei��es municipais. “O governo deve esperar passar o primeiro turno para dizer o que est� pensando para 2021, seja na quest�o da receita, do aumento de carga tribut�ria, e alguma coisa que possa sinalizar como corte”, avaliou.
O Executivo precisa, segundo Ismael, do controle do or�amento para tra�ar estrat�gias para a crise e, tamb�m, para tentar recuperar o cr�dito com o mercado financeiro, cada vez mais desconfiado do perfil err�tico de Jair Bolsonaro. E Maia, por outro lado, precisa de visibilidade para dar continuidade ao pr�prio projeto pol�tico.
Segundo o advogado e analista pol�tico Melillo Dinis, mesmo com a CMO em funcionamento e a pauta destravada, a batalha prosseguir� at� “as elei��es para a presid�ncia da C�mara e do Senado”, o que tamb�m dever� interferir na agenda de vota��es. A oposi��o, que tamb�m obstrui a pauta para for�ar a vota��o da Medida Provis�ria 1.000/20, do aux�lio emergencial, e aumentar o benef�cio dos informais, ser� pe�a-chave na defini��o do pr�ximo presidente.
“Teremos um dezembro maluco. Vai se apresentar um or�amento em cima da hora. Est�o todos apostando na volatilidade. Essa disputa representa a negocia��o dos parcos recursos que restaram diante de um or�amento quase que totalmente comprometido. E incide, lamentavelmente, no projeto que teremos de Brasil em 2021, um ano muito duro”, alertou Melillo.