Os oito parlamentares do Novo se somam a outros 25 deputados de diferentes partidos que foram contr�rios � prorroga��o dos benef�cios fiscais na sess�o dessa quarta-feira (4) que derrubou o veto presidencial. Na C�mara dos Deputados, foram 430 votos pela derrubada e 33 pela manuten��o do veto. No Senado, o resultado, tamb�m a favor da prorroga��o do benef�cio fiscal, foi de 64 votos a 2.
O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) alega que a desonera��o n�o gera os benef�cios anunciados e acaba por criar distor��es e perda de receitas pela Uni�o. Segundo ele, desde 2012, quando os benef�cios fiscais foram colocados em pr�tica, o governo federal abriu m�o de receber cercar de R$ 118 bilh�es, o que � quase a metade do que foi desembolsado com o Bolsa Fam�lia no mesmo per�odo.
“As desonera��es representam um custo muito grande que n�o deu resultado. Se voc� analisa a gera��o de emprego nesses setores, n�o existe justificativa pra manter essa pol�tica. Quando se faz uma desonera��o espec�fica pra determinados setores, cria-se uma grande distor��o no mercado. O sistema tribut�rio brasileiro precisa ser neutro, sem influenciar os neg�cios”, protesta o parlamentar.
Mitraud afirma que o ambiente de neg�cios no pa�s � complexo, gerando baixa capacidade de investimento. Para ele, � preciso dar seguran�a aos investidores de que as regras valem para todos e que elas v�o se manter as mesmas num per�odo duradouro.
“No Brasil as regras mudam o tempo inteiro e o empres�rio tem que gastar energia fazendo lobby em Bras�lia pra ser beneficiado em vez de focar em suas pr�prias atividades, em desenvolver seus produtos e contratar. Infelizmente essa cultura persiste no Brasil e � isso que faz com que a atividade econ�mica no pa�s n�o seja pujante quanto poderia ser se o Congresso interferisse menos na economia”, completa.
O parlamentar mineiro tamb�m aponta um v�cio processual na prorroga��o da desonera��o, pois enxerga que o trecho � um “jabuti” inserido na medida provis�ria 936 de 2020, que abriu cr�dito extraordin�rio para financiamento de infraestrutura tur�stica. O termo se refere emendas parlamentares que n�o t�m pertin�ncia tem�tica com a texto principal. Mitraud acredita que a quest�o vai cair no STF, que j� tem um entendimento pr�vio de que os jabutis nas MP’s s�o inconstitucionais.
Com a decis�o do Congresso, a desonera��o da folha de pagamento ser� prorrogada at� 31 de dezembro de 2021, conforme previa originalmente a Lei 14.020/2020, para 17 segmentos da economia. Ser�o beneficiadas, entre outras, as empresas de comunica��o, de constru��o civil, a ind�stria t�xtil e empresas de transporte coletivo urbano.
As empresas favorecidas podem optar por pagar um percentual que entre 1% e 4,5% de sua receita bruta como contribui��o previdenci�ria, em vez de calcular o valor sobre 20% da folha de sal�rios. Com isso, podem reduzir a carga tribut�ria.
Segundo dados da Receita Federal, em 2019 o governo deixou de cobrar R$ 9,8 bilh�es com as desonera��es. At� julho de 2020, quase cinco bilh�es de reais deixaram de ser arrecadados. A previs�o � de custo de R$ 10 bilh�es com o benef�cio fiscal em 2021.
O governo buscava a manuten��o do veto e tentou adiar a vota��o para ganhar tempo nas negocia��es, mas cedeu a um acordo que vinculou a derrubada ao adiamento da an�lise dos vetos ao pacote anticrime e ao novo Marco Legal do Saneamento B�sico para depois das elei��es municipais.
No PSL, partido pelo qual o presidente se elegeu, 15 deputados votaram pela manuten��o do veto. A bancada do partido possui 53 deputados e 2 senadores. As deputadas Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), figuras expoentes na defesa do presidente da Rep�blica, foram contr�rias �s desonera��es.
O l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) tamb�m votou para manter a posi��o de Bolsonaro. Na esquerda, T�bata Amaral (PDT-SP) foi a �nica parlamentar que votou contra a derrubada do veto.
Veja como as bancadas dos partidos votaram na an�lise do veto:
Avante: 6 deputados votaram pela derrubada do veto e 1 deputado votou pela manuten��o.
Cidadania: 3 senadores e 8 deputados da bancada votaram pela derrubada do veto.
DEM: 3 senadores da bancada e 23 deputados votaram pela derrubada do veto. 3 deputados votaram pela manuten��o.
MDB: 11 senadores e 27 deputados votaram pela derrubada do veto. 1 senador e 2 deputados votaram pela manuten��o.
Novo: todos os 8 deputados da bancada votaram pela manuten��o do veto.
Patriota: 6 deputados votaram pela derrubada do veto.
PCdoB: 8 deputados votaram pela derrubada do veto.
PDT: 2 Senadores e 24 deputados votaram pela derrubada do veto. 1 deputada votou pela manuten��o do veto.
PL: 1 senador e 32 deputados votaram pela derrubada do veto. 1 senador votou pela manuten��o do veto.
Podemos: 10 senadores da bancada e 8 deputados votaram pela derrubada do veto. 1 deputado votou pela manuten��o do veto.
PP: 5 senadores da bancada e 34 deputados votaram pela derrubada do veto. 2 deputados votaram pela manuten��o do veto.
Pros: 1 senador e 8 deputados da bancada votaram pela derrubada do veto.
PSB: 1 senador e 27 deputados da bancada votaram pela derrubada do veto.
PSC: todos os 9 deputados da bancada votaram pela derrubada do veto.
PSD: 9 senadores e 30 deputados da bancada votaram pela derrubada do veto.
PSDB: 6 senadores e todos os 31 deputados da bancada votaram pela derrubada do veto.
PSL: 2 senadores da bancada e 34 deputados votaram pela derrubada do veto. 15 deputados votaram pela manuten��o do veto.
PSOL: todos os 9 deputados da bancada votaram pela derrubada do veto.
PT: 5 senadores e todos os 50 deputados da bancada votaram pela derrubada do veto.
PTB: 10 deputados da bancada votaram pela derrubada do veto.
PV: todos os 4 deputados da bancada votaram pela derrubada do veto.
REDE: 2 senadores e 1 deputada votaram pela derrubada do veto.
Republicanos: 3 senadores e todos os 29 deputados da bancada votaram pela derrubada do veto.
Solidariedade: 12 deputados da bancada votaram pela derrubada do veto.