Ap�s derrubada de veto � desonera��o, empresas falam em seguran�a jur�dica

Na avalia��o de empres�rios, a decis�o do Congresso de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro � desonera��o da folha de pagamento d� maior seguran�a jur�dica �s empresas e deve permitir a manuten��o de empregos. Em alguns setores, como o de telesservi�os, a estimativa era de que a reonera��o do tributo pudesse elevar os custos fiscais das companhias em at� 11%.

"A base da economia � o emprego. Se n�o existe emprego, o governo n�o arrecada, as pessoas n�o consomem, a cadeia produtiva anda para tr�s e se cria um problema social", disse o presidente da Associa��o Brasileira de Telesservi�os (ABT), John Anthony von Christian. Segundo ele, a medida vai representar seguran�a jur�dica e fiscal para que as empresas possam trabalhar com "mais tranquilidade".

Atualmente, s�o 400 mil trabalhadores sob o guarda-chuva direto da ABT e outro 1,5 milh�o em todo o setor de call center no Pa�s. Com a eleva��o de custos estimada antes da decis�o de ontem do Congresso, a previs�o era cortar at� 120 mil empregados na �rea.

Bolsonaro havia vetado em julho dispositivo aprovado pelo Congresso que prorrogava at� o fim de 2021 a desonera��o da folha de sal�rios de 17 setores, entre os quais, constru��o civil, call center, m�quinas e equipamentos, comunica��o, tecnologia da informa��o, transporte e t�xtil. Juntos, esses setores empregam mais de 6 milh�es de pessoas.

O veto acabou sendo rejeitado por 430 votos a 33 na C�mara dos Deputados, com uma absten��o, e por 64 a 2 no Senado. Com a decis�o, as empresas v�o poder optar por contribuir para a Previd�ncia Social com base em um porcentual que varia de 1,0% a 4,5% sobre a receita bruta - em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

Deputados e senadores podem derrubar vetos presidenciais e restabelecer os textos enviados anteriormente � san��o. A vota��o era apontada como essencial pelas empresas para fechar a programa��o financeira para o pr�ximo ano.

Custos

O presidente executivo da Associa��o Brasileira da Ind�stria de M�quinas e Equipamentos, Jos� Velloso, disse que 30% do custo de produ��o de uma m�quina corresponde atualmente aos gastos com m�o de obra. Por isso, segundo Velloso, reonerar a folha de pagamento neste momento de sa�da da crise da pandemia do novo coronav�rus "n�o seria apropriado". J� o prazo de um ano, afirma ele, � suficiente para que as empresas se recuperem.

"O nosso setor, especificamente em fun��o da prorroga��o, deve a partir de janeiro come�ar a fazer contrata��es, podendo aumentar em 10 mil os empregos diretos." De acordo com Velloso, o setor de m�quinas mant�m hoje 350 mil empregos diretos - e cada uma dessas vagas gera tr�s outros empregos indiretos.

"O Congresso votou em conson�ncia com a sociedade", disse o presidente da C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (Cbic), Jos� Carlos Martins. Ele acrescenta que, apesar de o setor estar aquecido, se o veto � prorroga��o fosse mantido, "no m�nimo diminuiria o ritmo e a disponibilidade para novos empregos formais".

Em nota, o presidente executivo da Associa��o Brasileira das Ind�strias de Cal�ados (Abical�ados), Haroldo Ferreira, disse que a reonera��o "jogaria um balde de �gua fria na recupera��o gradual que temos experimentado nos �ltimos meses de um ano para se esquecer".

Segundo o dirigente, o fim da desonera��o elevaria em R$ 572 milh�es a carga tribut�ria para o setor. "Em vez de continuarmos contratando, ter�amos de desligar mais funcion�rios", disse. Conforme levantamento da Intelig�ncia de Mercado da Abical�ados, a reonera��o causaria a demiss�o de mais de 15 mil trabalhadores ao longo de 2021.

Embora o setor ainda registre a perda de 27 mil postos de trabalho no acumulado do ano, entre julho e setembro foram criados 19 mil postos. No ano at� setembro, a produ��o de cal�ados no Pa�s registra queda de 30%. A estimativa da entidade � fechar 2020 com uma queda menor, em torno de 25%. Em todo o Brasil, o setor cal�adista emprega diretamente mais de 242 mil pessoas.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.