O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justi�a uma liminar bloqueando quase R$ 3 milh�es em bens de cinco pessoas e uma empresa, acusados de improbidade administrativa em Bom Jesus do Galho, no Rio Doce. Um dos envolvidos na a��o � o ex-prefeito Jadir Jos� da Silva (PSD), que concorre novamente ao cargo na prefeitura este ano.
De acordo com o MPMG, o grupo, que tamb�m compreende os donos do hospital da Associa��o Mineira de Assist�ncia � Sa�de (Aminas), Joel Trist�o Junior e Gustavo Andrade de Brito, fraudou procedimentos licitat�rios, entre 2013 e 2015, destinados � contrata��o servi�os hospitalares para o munic�pio, beneficiando a empresa e seus propriet�rios.
Al�m de fraudes em licita��es, o grupo teria se valido do status de entidade filantr�pica do instituto, mesmo com fins empresariais, levando R$ 348 mil em recursos municipais. E, mesmo atendendo exclusivamente pelo SUS, o hospital cobrava por procedimentos m�dicos realizados.
“Esses atendimentos, mesmo com as cobran�as, tamb�m eram lan�ados como servi�os prestados ao SUS e, assim, novamente remunerados pelo estado”, afirma o promotor autor da a��o, Daniel Lessa Costa.
Segundo a a��o, o ex-prefeito tinha total conhecimento dos contratos envolvendo a prefeitura e a unidade de sa�de. Jadir, inclusive, indicou sua sobrinha para o cargo de m�dica reguladora da unidade, mas testemunhas afirmam que a funcion�ria n�o frequentava o local.
“Al�m dessas fraudes, o hospital, por incont�veis vezes, deixou de atender � popula��o que necessitava dos servi�os de sa�de, e de manter em seu quadro hospitalar m�dicos em n�mero m�nimo exigido pelas normas sanit�rias, nos termos da pactua��o do SUS”, afirmou o promotor de Justi�a.
Os preju�zos aos cofres p�blicos chegam a R$ 3 milh�es, de acordo com o MPMG. Al�m do ressarcimento, o promotor de Justi�a pede na a��o que os acusados sejam condenados por enriquecimento il�cito, que a empresa seja enquadrada como de atividade empresarial e n�o como associa��o privada e que o Instituto Mineiro de Sa�de seja punido com base na Lei Anticorrup��o.