As restri��es impostas pela Emenda Constitucional (EC) nº 97/17, que veda as coliga��es partid�rias nas elei��es proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos pol�ticos aos recursos do Fundo Partid�rio e ao tempo de propaganda gratuito na r�dio e na televis�o, v�o mexer com o tabuleiro eleitoral de 2022.
J� vigorando para as elei��es municipais que ainda n�o se encerraram, para a corrida eleitoral que se realizar� daqui a dois anos � que se perceber� a extens�o do impacto das limita��es que imp�e aos candidatos e aos partidos.
E um dos afetados ser�, justamente, Jair Bolsonaro e seu projeto de reelei��o. Apesar dos esfor�os do Alian�a pelo Brasil em sair do papel para traz�-lo �s suas fileiras, para uma legenda verdadeiramente conservadora, por quest�es estrat�gicas –– capilaridade pelo pa�s, acesso ao fundo partid�rio e tempo de exposi��o em r�dio e tev� –– s�o grandes as possibilidades de o presidente escolher uma das legendas do Centr�o para concorrer � reelei��o com chances reais de vit�ria.
Nas elei��es municipais, ficaram com menos de 2% dos votos v�lidos o PV, a Rede, o PCdoB, o PSol, o PRTB, o Pros, o PTC, o PNM, o DC, o Novo e o PMB, al�m dos nanicos UP, PSTU, PCO e PCB.
Especialistas lembram que a exig�ncia de maior representatividade em n�mero de votos tirar� recursos do Fundo Partid�rio e espa�o de r�dio e de tev� das agremia��es, mas n�o as excluir� e nem retirar� o direito dos grupos ao Fundo Eleitoral.
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Ba�a destaca que a liberdade de organiza��o partid�ria permanecer�. “Os partidos podem ser criados. Mas, ela introduz um mecanismo de representatividade nos parlamentos municipal, estadual, distrital e na C�mara.
Foram dois movimentos: o primeiro, � a quest�o de n�o poder mais ter coliga��es para deputados e vereadores. Isso faz com que o partido tenha que buscar voto e ganhar representa��o. Essa representa��o � casada com uma representa��o importante, que � a cl�usula de desempenho, para eliminar distor��es. Cada candidato tem que ter no m�nimo 2% do coeficiente eleitoral”, explicou.
“Efeito Tiririca”
A inten��o � acabar com o “Efeito Tiririca”, que elegeu e reelegeu deputado federal o artista Francisco Everardo “Tiririca” Oliveira Silva (PL-SP) com grande quantidade de votos e deu ao partido a capacidade de “puxar” uma s�rie de deputados � C�mara gra�as ao coeficiente eleitoral.
“A cl�usula faz com que os partidos tenham listas competitivas e que o ‘Efeito Tiririca’ desapare�a, um candidato que tem um milh�o de votos e, com isso, consegue “puxar”, eleger mais tr�s deputados. O fato de ele ter um milh�o de votos ajuda a legenda, mas tem que ser candidato com, no m�nimo, 2% do coeficiente eleitoral”, observou Ba�a.
Foi esse o caminho percorrido pelo PCdoB ao se fundir com o PPL, por exemplo. “Agora, em 2022, sem as coliga��es, voc� redefine outro quadro na C�mara. Com certeza, vamos ter um n�mero menor de partidos com representa��o na Casa. Isso deve dar maior consist�ncia ao Legislativo.
Quem sai prejudicado s�o as legendas de aluguel. A restri��o n�o deve prejudicar Bolsonaro, pois o presidente n�o deve tentar um partido novo. Me parece que ele caminha para os m�dios, PP, at� para o PTB. Ele � pragm�tico na vida partid�ria e os seguidores podem se adaptar. Aceitaram bem o Republicanos de (Marcelo) Crivella no Rio de Janeiro”, lembrou.
A lista de partidos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cont�m 31 siglas. Para o analista pol�tico do portal Intelig�ncia Pol�tica Melillo Dinis, a tend�ncia � de que os partidos executem uma s�rie de fus�es at� o fim do pr�ximo ano, para que alguns grupos sobrevivam no jogo federal.
“Quem ganha com isso? O eleitor, que escapa da sopa de letrinhas e vai poder entender melhor os partidos pol�ticos e o que representam. Fica mais f�cil. Vai acontecer um fen�meno: partidos ser�o adquiridos, v�o se fundir ou ser�o engolidos por outros maiores, que tender�o a mudar esse modelo de pluripartidarismo fragmentado. As agremia��es precisam melhorar sua integridade, transpar�ncia e capacidade de prestar contas”, observou, acrescentando que o fracionamento favorece quem est� no poder.
Legendas � m�ngua
O analista pol�tico da consultoria Dharma, Creomar de Souza, destaca que, embora as cl�usulas de barreira e de desempenho n�o extingam os partidos, sem acesso a recursos muitas legendas ficar�o em situa��o complicada.
Ele lembra que o Congresso aprovou uma medida semelhante, em 1995, mas a regulamenta��o foi derrubada por unanimidade pelo Superior Tribunal Federal (STF), em 2006, em uma A��o Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PCdoB e outras agremia��es de esquerda.
“Isso tende a gerar ru�do a partir do momento que tem implica��o direta na capacidade de fazer campanha mais competitiva. Eu n�o descarto do mapa o Congresso reagir, para dar mais tempo, ou para derrubar a cl�usula”, observou.
“A constru��o dessa cl�usula � fruto de uma conjuntura de 2016, 2017 e 2018, em que os pol�ticos estavam pressionados. Mas, at� o presente momento, n�o vemos fala ou articula��o para reverter o processo. A sociedade tamb�m parece mais atenta e mais cr�tica. Por outro lado, temos a conjuntura eleitoral de 2022. O presidente foi eleito por um partido pouco relevante e transformou o PSL em um partido grande, a segunda maior bancada da C�mara, que recebeu muito dinheiro, mas n�o reverteu isso em prefeituras. N�o conseguiu dar tra��o aos candidatos. Ent�o, n�o basta o partido ter dinheiro, mas nomes que fa�am com que o eleitor se movimente e gere ades�o”, analisou.