Repasse de verba bilion�ria ao Tesouro Nacional pode dificultar expans�o do metr� de BH

O senador mineiro Carlos Viana (PSD) entregou, nesta segunda-feira, ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), documento pedindo a anula��o do acordo entre o governo federal e a Ferrovia Centro-Atl�ntica (FCA) para o pagamento, � Uni�o, de multa avaliada em R$ 1,2 bilh�o. No of�cio, o parlamentar apresenta outra solu��o: o acr�scimo de emenda que evidencie a constru��o da linha 2 do metr� de Belo Horizonte como destino para os recursos. Viana diz que o envio da verba ao Tesouro Nacional, como tem ocorrido desde fevereiro, descumpre uma das cl�usulas do contrato, que trata da aplica��o do dinheiro em estudos e interven��es ferrovi�rias.

A ida dos recursos para o Tesouro Nacional faz com que o dinheiro possa ser gasto livremente. Ao Estado de Minas, Viana explicou que a decis�o da pasta chefiada por Paulo Guedes foi tomada com o objetivo de incluir o R$ 1,2 bilh�o no or�amento geral.

“O Minist�rio da Economia trabalha com n�meros. N�s, com compromisso pol�tico. Temos boa vontade dos ministros da Infraestrutura (Tarc�sio Gomes de Freitas) — que j� se colocou � disposi��o — do Desenvolvimento Regional (Rog�rio Marinho) e da Advocacia-Geral da Uni�o. Quem n�o concordou foi o Minist�rio da Economia. J� que o Minist�rio da Economia entende que o dinheiro tem que passar via or�amento, entendemos que a cl�usula foi descumprida”, afirmou o congressista.

Viana garantiu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstra “boa vontade” para resolver o impasse. Segundo o senador, o pedido de anula��o do acordo n�o significa que o “sonho” da expans�o do metr� belo-horizontino est� mais longe. Ele se mostrou confiante na breve resolu��o do imbr�glio.

“O of�cio enviado ao MPF) sinaliza que estamos caminhando para uma solu��o, seja um novo acordo com a Justi�a ou uma nova minuta com o governo federal. Estou mais confiante que teremos um novo acordo nos pr�ximos dias. Gostaria muito de resolver essa quest�o antes do fim do ano”, assegurou.

A ideia de Viana � que o dinheiro chegue � capital mineira por meio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), entidade respons�vel por gerenciar o transporte ferrovi�rio na cidade.

Hist�rico

No acordo vigente, assinado em novembro ano ano passado, a destina��o de parte do dinheiro para ampliar o metr� de BH, com a implanta��o da linha 2, ligando o Bairro Calafate � Regi�o do Barreiro, � uma "possibilidade". N�o h� cl�usula prevendo que os recursos vir�o exclusivamente para Minas.

Dessa multa, R$ 200 milh�es j� est�o nos cofres do Tesouro Nacional. O R$ 1,2 bilh�o deve ser pago em 60 parcelas, atualizadas pelo IPCA. Nos tr�s primeiros anos, as mensalidades a serem quitadas totalizar�o R$ 26,7 milh�es. Nos dois �ltimos anos, o valor das parcelas est� estipulado em R$ 10 milh�es mensais.

A multa � resultado de abandono de trechos de estradas de ferro da FCA em Minas Gerais, que v�o do munic�pio de Sabar�, na Regi�o Metropolitana, a Cataguases, na Zona da Mata, correspondente a 65% de toda a extens�o desprezada pela empresa. O Rio de Janeiro tamb�m est� na disputa por parte dos recursos, pois a ferrovia percorre uma �rea de 20% do estado. O restante est� no estado de S�o Paulo.

Projeto da linha 2 est� or�ado em quase R$ 1 bi

Carlos Viana disse estar disposto a recorrer ao Tribunal Federal da 1° Regi�o (TRF-1), sediado em Bras�lia, caso n�o haja acordo quanto ao impasse. Ele prev� a utiliza��o de parte dos recursos destinados a BH no financiamento de contrapartidas aos bairros que circundam o eventual segundo itiner�rio do metr�.

“O projeto (do metr�), hoje, n�o chega a R$ 1 bilh�o. Essa diferen�a, o Minist�rio P�blico pode, inclusive, utilizar para atender outras demandas. Se n�o for poss�vel, que tenhamos o restante das parcelas depositado via CBTU para a execu��o do projeto”, pediu.