O Minist�rio da Infraestrutura precisou desistir de repassar R$ 1,2 bilh�o em recursos de um acordo judicial para bancar obras da linha 2 do metr� de Belo Horizonte sem passar pelo Or�amento ou pelo caixa do Tesouro Nacional, segundo apurou o Estad�o/Broadcast. A manobra foi anunciada pelo ministro da pasta, Tarc�sio de Freitas, chamou a aten��o de t�cnicos da �rea econ�mica e levantou a suspeita de drible �s regras fiscais.
O Minist�rio da Economia confirmou ao Estad�o/Broadcast que os recursos precisar�o passar pelo Or�amento. Ou seja, estar�o sujeitos �s regras fiscais, inclusive ao teto de gastos, mecanismo que limita o avan�o das despesas � infla��o.
O recuo veio ap�s t�cnicos da Economia alertarem para a necessidade de incluir tanto a receita com o acordo quanto a despesa com as obras na proposta or�ament�ria de 2021, sob o risco de violar leis caso a despesa fosse executada � margem do Or�amento. O tema foi discutido em uma reuni�o hoje entre Casa Civil, Infraestrutura e Economia.
No centro do impasse est� uma indeniza��o devida � Uni�o por trechos antiecon�micos da Ferrovia Centro Atl�ntica (FCA), que inicialmente seria empregada em obras ferrovi�rias e agora ser� redirecionada ao metr�. Como mostrou a reportagem, o “procedimento” defendido pela Infraestrutura, segundo Tarc�sio, envolveria uma conta no BNDES que receberia os recursos em vez da conta �nica do Tesouro.
“Qual o procedimento que estamos trabalhando nesse momento: a cria��o de uma conta, vinculada a esse projeto no BNDES, e o fluxo do dinheiro ao inv�s de cair na conta do Tesouro cairia direto nessa conta, que vai ser utilizada especificamente para compor a contrapartida do Estado na parceria p�blico-privada do metr�. Isso d� garantia efetiva de que recurso vai ser usado no metr� de BH”, explicou Tarc�sio ao anunciar a proposta.
O an�ncio do acordo chegou a ser comemorado pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter. “A criatividade e a determina��o do Minist�rio da Infraestrutura viabilizar� a linha 2 do metr� de BH”, escreveu o presidente. “� criatividade para prover infraestrutura”, comentou Tarc�sio na mesma rede social.
Inicialmente, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) enviou questionamento � Economia sobre o tema, mas a resposta foi gen�rica de que n�o caberia � pasta se pronunciar sobre o acordo. Segundo apurou a reportagem, as �reas or�ament�rias n�o foram ouvidas. Agora, depois da pol�mica, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou formalmente um posicionamento da Secretaria de Or�amento Federal (SOF).
O gasto para o metr� ainda pode ser inclu�do no Or�amento de 2021, em tramita��o no Congresso, mediante corte de outra despesa. O procedimento j� foi adotado em outros acordos firmados pela Uni�o, como no caso de devolu��es de recursos desviados em esquemas de corrup��o e recuperados pela Opera��o Lava Jato. O acordo garantiu uma esp�cie de vincula��o do dinheiro para aplica��o em a��es como combate a desmatamento e educa��o, mas tudo foi registrado no Or�amento.
Procurado, o Minist�rio da Economia confirmou que “a receita e a respectiva despesa t�m que entrar no Or�amento”. A pasta informou que inclusive a receita do acordo j� est� na programa��o deste ano (R$ 332 milh�es) e na previs�o para 2021 (tamb�m R$ 332 milh�es).
Segundo a Economia, hoje os valores est�o destinados a estudos, obras e/ou servi�os ligados ao setor ferrovi�rio devido ao acordo vigente, mas h� tratativas para “um emprego mais espec�fico” da verba.
“Dependendo do resultado deste termo aditivo talvez seja necess�ria alterar a aloca��o destes recursos previstos no PLOA 2021 via solicita��o de altera��o durante a tramita��o no Congresso Nacional ou por meio de cr�dito suplementar com remanejamento de dota��es durante o exerc�cio de 2021”, afirmou a Economia.