Governo quer usar R$ 1,2 bi de acordo judicial para bancar metr� de BH

O Minist�rio da Infraestrutura acertou o direcionamento de R$ 1,2 bilh�o em recursos obtidos pela Uni�o por meio de um acordo judicial para bancar obras da linha 2 do metr� de Belo Horizonte sem passar pelo caixa do Tesouro. A manobra chamou a aten��o de t�cnicos da �rea econ�mica e levantou a suspeita de "drible" ao teto de gastos, mecanismo que limita o avan�o das despesas � infla��o. A pasta nega burlar a regra.

O an�ncio do acordo foi feito pelos ministros da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, e do Turismo, Marcelo �lvaro Antonio, e comemorado pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter. "A criatividade e a determina��o do Minist�rio da Infraestrutura viabilizar� a linha 2 do metr� de BH", escreveu o presidente. "� criatividade para prover infraestrutura", comentou Tarc�sio na rede social.

O recurso vem de um acordo de indeniza��o relativo a trechos antiecon�micos da Ferrovia Centro Atl�ntica (FCA), que inicialmente seriam utilizados para obras ferrovi�rias e agora ser�o redirecionados.

Para investir em obras, o governo precisa ter espa�o no Or�amento e no teto de gastos, o que tem sido uma miss�o dif�cil. Para o ano que vem, os investimentos p�blicos devem ficar abaixo dos R$ 30 bilh�es, dada a restri��o or�ament�ria.

"Qual o procedimento que estamos trabalhando nesse momento: a cria��o de uma conta, vinculada a esse projeto no BNDES, e o fluxo do dinheiro, em vez de cair na conta do Tesouro, cairia direto nessa conta, que vai ser utilizada especificamente para compor a contrapartida do Estado na parceria p�blico-privada do metr�", explicou Tarc�sio, ao anunciar a proposta.

Segundo fontes da �rea econ�mica e de �rg�os de controle, o gasto referente � parcela do governo numa PPP � uma despesa p�blica como outra qualquer. Ou seja, n�o poderia ficar fora do Or�amento, nem do teto de gastos.

De acordo com outra fonte do governo, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) enviou questionamento � Economia sobre o tema, mas a resposta foi gen�rica e n�o houve consulta formal ao Tesouro ou � Secretaria de Or�amento Federal. Procurada, a AGU n�o respondeu. A Economia recomendou procurar os minist�rios setoriais para detalhes do acordo judicial.

A Infraestrutura informou que n�o h� burla � regra. "O acordo judicial, antes gen�rico, j� direcionava o montante 'ao setor ferrovi�rio, inclusive mobilidade urbana'. Com o aditivo, esse recurso passa a ser integralmente destinado ao metr� de Belo Horizonte", diz em nota.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.